DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2021-SEDUC.
Cujo objeto é a contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para elaborar orçamentos, justificativas, pareceres técnicos
e demais documentos necessários para a superação de restrições e inconformidades técnicas relativa ao monitoramento das obras celebradas entre a
Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: habilitadas: TR Arquitetura e Assessoria EIRELI e Francisco Emanoel Freitas Martins
– ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de julho
de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2021-SEAGRI. Objeto:
Aquisição de Picador/Triturador Urbano Móvel para Trituração de Resíduos, a ser Alimentado com Material proveniente de Manutenção de Áreas Verdes
(Podas Urbanas Diversas, Troncos, Folhas e Flora), junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.08.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - A Comissão de Licitação comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade
Concorrência Pública n° 0106.01/2021-CP, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Empresa de Engenharia para
a Prestação dos Serviços Comuns de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Itatira, compreendendo as atividades de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Call Center (0800) em horário comercial, Ampliação, Reforma, Modernização, disponibilidade de Turmas
Pesadas Hora-Homem e Eficientização Energética do Município de Itatira, incluindo todos os custos de Materiais, Mão de Obra, Transporte,
Equipamentos, BDI e Encargos Sociais, necessários para a Realização dos Serviços, por razões de interesse público. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação. Itatira – CE, 19 de Julho de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.07.19.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de planos de internet, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção
preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 02 de
agosto de 2021, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 21 de julho de 2021, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de julho de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.06.30.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.30.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada: Universidade
Patativa do Assaré por cumprimento integral as exigências editalícias, sendo ainda, declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento
da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 19 de julho de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Rescisão Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº 001-2020.01.27.09-TP-ADM, celebrado em 13 de abril de 2020, resultante
do Processo Licitatório de Tomada de Preços nº nº 2020.01.27.09-TP-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal
(Contratante), e do outro lado à empresa Construtora Prada EIRELI (Contratada), visando a contratação de serviços de engenharia para construção de uma
praça incluindo skate park, quiosques, arquibancada e caramanchão no conjunto Cohab Município de Pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 19 de
julho de 2021. Fundamentação Legal: art. 79, I em consonância com o art. 78, incisos I e V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, posteriores. Pentecoste –
CE, 19 de julho de 2021. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 00.007/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00.007/2021-TP, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação junto as diversas unidades administrativas da prefeitura
municipal de Quixadá/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00 horas. Para obter
informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo
Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE Nº 06/2020. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 09 de Agosto de 2021
às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617.
Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através dos sites www.pentecoste.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, 19 de Julho de 2021. Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
200701-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-200701-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para reforma de passagem molhadas
nas diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto em Anexo. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 05 de
Agosto de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, Cep: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE.
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira
Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021/PP
– A Comissão de Licitação de Iracema-CE comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial N° 031/2021/PP, referente à OBJETO:
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital, com alocação de recursos necessários para operacionalização,
conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. O MOTIVO: Em atendimento a ANULAÇÃO. Tendo em vista a ilegalidade que se tornou o
processo licitatório, na questão da não apresentação e realização por parte do município da PROVA DE CONCEITO (DEMOSTRAÇÃO DO PRODUTO
OFERTADO), causando vício nos atos seguintes a sessão de recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação do certame. Iracema-CE, 19
de Julho de 2021.
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