DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021/PP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Julho de 2021, às 
07h30min no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 033/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos da rede pública, conforme calendário 
escolar, nas quantidades descritas no Anexo I, do Edital. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: https://
www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 20 de Julho de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Agosto de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 005/2021-TP, cujo Objeto é a Consultoria na área de Planejamento Financeiro junto à Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento 
e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Bairro: Centro, Caridade-CE 
e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 19 de Julho de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ocara - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 2806.01/2021-TP. A Comissão de 
Licitação torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue habilitadas: L S SERVICOS 
DE CONSTUCOES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
09.042.893/0001-02, fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 28 de julho de 2021, às 09:00h, salvo em 
caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado 
da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Ocara/CE, 19 de Julho de 2021. Jeane Andrade Alves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 005.2021 – TP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que 
diante do indeferimento do recurso administrativo apresentado e cumpridos os prazos processuais, mantém habilitada a licitante Andaluz Consultoria de 
Valores Mobiliários LTDA., ficando a sessão para abertura da proposta de preço da empresa declarada habilitada Matias e Leitão Consultores Associados 
LTDA marcada para o dia 21 de Julho de 2021 às 14h00min. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Julho de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha 
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Instrumento Contratual. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos. Contratada: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Objeto: contratação de empresa para executar obra de 
construção de uma Praça Pública na Vila Padre Cícero no Município de Potengi/CE. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 14/2020-SEINFRA, Lei n° 
8.666/93. Valor Global R$ 252.517,97 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezessete reias e noventa e sete centavos). Prazo de Vigência: da data 
da assinatura até 16 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado. Signatários: Pela Contratante: Sr. Gilvan Tenório de Alencar, Pela Contratada: Francisco 
Vagner Medeiros Teles. Potengi – Ceará, 17 de Agosto de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de 
julho de 2021, às 14h30min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 006/2021.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em drenagem urbana, 
manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas estradas do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 19 de julho de 2021. 
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Extrato de Inexigibilidade de Licitação – Processo Nº 001/21-INEX-ADM. Objeto: Contratação 
da prestação de serviços de assessoria jurídica ao setor de tributos, na realização de processo de inscrição de dívida ativa, fiscalização, acompanhamento, 
créditos tributários, execução fiscal, auxílio na elaboração de Leis voltadas a Tributação Municipal, junto a Secretaria de Administração, Finanças e 
Planejamento do Município de Bela Cruz/CE. Favorecido: Gonçalve Santos Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ: 38.662.785/0001-30. 
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 25, da Lei no 8.666/93 e demais alterações posteriores, art. 1° da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Renata 
Cristina Vasconcelos – Secretária de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.046/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 
02/08/2021, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de material de construção 
para atender a demanda de benefícios eventuais junto a Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara. O referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou 
ainda através do site: www.bll.org.br. Ubajara/CE, 19 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Diagnóstico das Américas S.A - DASA, torna público que recebeu da Secretaria Municipalde Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a Licença Ambiental 
para Atividades (Regularização),com validade de 10/06/2026 para Laboratórios Clínicos, situada na Avenida Pontes Vieira, nº 2.511, Bairro Dionísio Torres, 
Fortaleza – CE. Diagnóstico das Américas S.A - DASA, torna público que recebeu daSecretaria Municipalde Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a 
Licença Ambiental para Atividades (Regularização), com validade de 10/06/2026 para Laboratórios Clínicos, situada na Avenida Pontes Vieira, nº 2.511, 
Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Edital de Prorrogação de Validade. O Prefeito do Município de Jijoca de 
Jericoacoara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fulcro especial no Art. 60, resolve: 
Prorrogar a validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – CE, 
regulamentado pelo Edital nº 01/2019, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no Paço Municipal em 25 de julho de 2019, por dois 
anos, conforme prevê o artigo 37, inciso III da Constituição Federal. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara, em 19 de julho de 2021. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2021-PE, objeto: aquisição 
de material para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.
br com início do acolhimento das propostas: 20/07/2021 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 02/08/2021, às 08h00min; Data de Abertura das 
Propostas: 02/08/2021, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 02/08/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital encontra-se na sede da licitação, nos 
sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 19 de Julho de 2021. Sebastião Alexandre Lucas 
de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.05.1. Abertura: 05 de Agosto de 2021, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma da Creche Stela Maria Naspolini, 
localizada na Rua Luís da Mata, Nº 542, Buenos Aires, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente 
Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 19 de Julho de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.