DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10:30h do dia 22/07/2021, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo como art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 14 de julho de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA Nº
2021.04.14.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2021.04.14.2, sendo o seguinte: Empresas Vencedora:
A.C DE OLIVEIRA PEDROSA sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 1.515.960,60(um milhão quinhentos e
quinze mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), estando tais
preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura, as empresas CONSTRU-
TORA SMART EIRELI-ME e LR SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-
ME tiveram as propostas desclassificadas por não apresentarem o plano
de turma e equipamentos e a composições de mão-de-obras / benefícios,
descumprindo o anexo I do edital convocatório, MJM CONSTRUÇOES
IMOBILIARIA LTDA-ME, não apresentou o Cronograma físico finan-
ceiro, BDI, como também o pano de turma e equipamentos, descumprindo o
item 9.1.1 e anexo I do edital convocatório, TFA EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME, apresentou sua proposta sem assinatura do engenheiro
responsável técnico da empresa, descumprindo o item 9.1.1 do edital, M
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS e VENUZ SERVIÇOS E
ENTRETENDIMENTOS LTDA, não apresentou todas as composições,
como também não apresentou o plano de trabalho descumprindo os itens
9.1.1, 9.1.1.1 e anexo I do edital convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272
– Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88) 9.9206-2200. Altaneira/CE, 16 de Julho de 2021. Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRONICO Nº 1907.01/2021-PE/SRP.Na Publicação do dia
19/07/2021, ONDE SE LÊ: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/, CONFORME O TERMO DE
REFERÊNCIA. LEIA-SE: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min as 12h00minh, no endereço do Setor de
Licitações AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE.
Santana do Acaraú, 19 julho de 2021. FRANCISCO HERLANIA SILVA
MESQUITA - Pregoeira
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITIRA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CONTRATOS - TOMADA
DE PREÇO Nº 06/2021-TP-SEINFRA - CONTRATANTE(S):
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: N. SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.346.772/0001-12, sediada a Rua Sub-estação , 25, CEP: 62.322-
468, Bairro Régis Dinis, Tianguá-CE, vencedora no valor global de R$
1.199.454,41 (hum milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e
cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos), vencedora dos lotes
01 e 02, sendo o lote 01 no valor de R$ 991.135,32 (novecentos e noventa
e um mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) e lote 02
no valor de R$ 208.319,09 (duzentos e oito mil, trezentos e dezenove
reais e nove centavos), Contrato Nº 2021.06.14.001 OBJETO: Serviços
Técnicos Especializados De Manutenção, Ampliação E Eficiência Energética
Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. Fundamento Legal: Lei
Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC
nº 123/2006. FONTE DE RECURSOS: Próprios/Federal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 25.752.0014.2.015 - Manutenção, Expansão e
Melhoria da Rede de Iluminação Pública. ELEMENTO DE DESPESA nº
3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 14/06/2022.
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antonio Edson
Araújo Pires, Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura. ASSINA
PELA CONTRATADA; Sales Cavalcante Lima, portador(a) do CPF/MF
n.º 041.165.023-83. Guaraciaba do Norte – CE, 16 de junho de 2021.
Antonio Edson Araújo Pires, Ordenador de Despesas da Sec. de
Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM,
POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 03 DE
AGOSTO DE 2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2021-
PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PEC
- PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO, ATRAVÉS DO SUS,
E DAS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO PROGRAMA
INFORMATIZA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/. : 85 3364-1211. UMIRIM/CE, 19 DE JULHO DE 2021.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.15.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.15.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de recarga de gás para botijão
com 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Muni-
cípio de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 02 de Agosto de
2021, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comer-
ciais ocorrerá a partir do dia 21 de julho de 2021, às 08:30 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE,
19 de Julho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro
Oficial do Município.
*** *** ***
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
IEPRO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
TOMADA DE PREÇOS N° 2020/01/FINEP/ FUNECE/ IEPRO.
CONVÊNIO FINEP/ FUNECE/ IEPRO Nº 01.16.0072.00. OBJETO
DO TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS POR MAIS 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS
DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
EM 30/11/2021, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO POR MAIS 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS DIAS),
COM PREVISÃO DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 30/11/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2021. ASSINATURAS:
FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF: 030.581.153-34
(INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-
-IEPRO) E FÁBIO MOTA HOLANDA/CPF: 518.152.903-82 (CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA-EPP.)
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação - Pregão
Eletrônico Nº 13.006/2021-PERP - O Pregoeiro da Comissão de Lici-
tação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em
epígrafe cujo objeto: Registro de preço visando a contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionado
para atender as necessidades da secretaria da saúde, originariamente
previsto para ocorrer no dia 14/06/2021, às 09h, foi remarcado para o
dia 02/08/2021, às 09h, em virtude de Alterações no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Max Ronny Pinheiro.
Fechar