DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.06.08.001 – CHP – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Chamada
Pública Nº 2021.06.08.001 – CHP - 2ª (SEGUNDA) CHAMADA, cujo Objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo
funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, de acordo com o artigo 10, §1 da Lei Federal
12.232/2010 que se interessem em compor a subcomissão técnica no julgamento das propostas a serem apresentadas da Licitação na Modalidade
Concorrência, tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo Município de Russas/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de publicidade e propaganda, para atender um conjunto de atividades realizadas integradamente pelas Diversas Unidades Gestoras do
município de Russas/CE, Conforme a Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa
do Brasil. Os interessados deverão realizar as inscrições, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira, Nº 01 Altos,
Centro, Russas-CE, até dia 29 de Julho de 2021 no horário de 08h às 13h. Abertura dos Envelopes: 04 de Agosto de 2021 às 09h. Russas-CE, 12 de
Julho de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2020. ORIGEM: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CARRO DE EMERGÊNCIA,
BIOMBO, SUPORTE DE HAMPER, CARRO MACA, SUPORTE DE SORO, MESA DE MAYO, E OUTROS, TUDO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 071/2020 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 (CANCELADOS NO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 12 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extratos De Instrumentos Contratuais - Pregão
Presencial Nº 001/2021–PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e descartáveis para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 01 de Junho de 2022. Data da Assinatura: 01 de julho de
2021, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 001/2021-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Contrato nº 2021.7031 em favor da empresa MSB Comércio e Representações LTDA- EPP, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, ganhadora do valor
Total de R$ 47.525,39 (Quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); Contato nº 20217032 em favor da empresa Panorama
Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos LTDA, ganhadora do valor Total de R$ 38.220,00 (Trinta e oito mil duzentos e vinte reais); Contrato
nº2021.7033 em favor da empresa Suprimax Comercial LTDA- EPP, CNPJ Nº. 00.466.084/0001-53, ganhadora do valor Total de R$ 128.921,89 (cento e
vinte e oito mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos); Contrato nº 2021.7034 em favor da empresa Pedro Paulo Paiva Rodrigues- EPP,
CNPJ Nº. 35.750.977/0001-00, ganhadora do valor Total de R$ 95.745,80 (noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos);
Contrato nº 2021.7035 em favor da empresa Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, ganhadora
do valor Total de R$ 722.205,83 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos); Contrato nº 2021.7036 em favor da empresa
Claudiana Santos – ME, CNPJ Nº15.535.254/0001-81, ganhadora do valor Total de R$ R$ 243.086,10 (Duzentos e quarenta e três mil oitenta e seis reais
e dez centavos); O Extrato detalhado por item se encontra disponível no site do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e no site:
www.cisvale.ce.gov.br. Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu
- CISVALE. Caucaia/CE, 01 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2005.01/21- PE/
SRP- SEC. de Saúde, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Saúde, e a empresa Casa de Apoio Terra da Luz, CNPJ:
32.117.155/0001-07 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2005.01/21- PE/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras
e eventual prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes aos Hospitais e Clínicas localizadas no
Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Valor Total Registrados:
Casa de Apoio Terra da Luz, inscrita no CNPJ sob o nº 32.117.155/0001-07, ganhadora do item 01 valor global de R$ 119.990,00 (Cento e Dezenove mil
e Novecentos e Noventa reais). Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n0 20170810 – 1 e Decreto
Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e
do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 20.05.2021. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras,
Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde e. Casa de Apoio Terra da Luz, representada por sua administradora o Sra. Glícia
Tavares de Araújo. Alcântaras/CE, 09 de Junho de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2021.09.07.01-SRP. OBJETO:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELETRICOS, FERRAGENS, HIDRAÚLICO, TINTAS, MADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL.TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE JULHO
DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS
E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. ALEXANDRE VERICK MAIA
COLARES PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 13/08/2021, na Sala de Reuniões na Av. Edson da Mota Correa, 701, sala 113,
Centro, Caucaia - Ceará, receberá propostas para Licitação tipo Técnica e Preço para os Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica nas seguintes áreas:
constitucional, administrativa, trabalhista, previdenciária, empresarial, ambiental, cível, processual cível, contratos administrativos públicos, convênios
administrativos de natureza diversa; e qualquer outra área de interesse da Câmara Municipal de Caucaia., conforme especificações detalhadas no termo
de referência. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 12/07/2021. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. A DIRETORA DO HOSPITAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER, em cumprimento
à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.006.1/2021-CR,
que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, de plantões médicos na especialidade Anestesiologista,
de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape, em favor da empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.807.245/0001-41, situada na
Rua. João Carvalho, 800, salas 804 à 811 e salas 1.301 à 1.303, Aldeota – Fortaleza - Ceará, com o valor total de R$ 3.010.646,33 (três milhões, dez mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e Processo de CHAMADA PÚBLICA
Nº 09.006/2021-CR. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape e
Ratificada pela Diretora do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster – Francisca Jaqueline Herbester Barreto. Maranguape/CE, 09 de julho de 2021.
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