DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº162 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base con-
tábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transa-
ções e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências
significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 17 de maio de 2021. ERNST &
YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
5,3
ROSA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.07.05.02. Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços. Processo de Licitação Nº: 07.001/2021-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. Contratado: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do Projeto de Urbanização do entorno do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. Preço Global: R$ 132.293,21 (Cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Prazo: 120 (cento
e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 15.451.0012.1.010.0000, Obras de Infraestrutura urbana e paisagística - Classificação Econômica / Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00, obras e instalações. Fonte dos Recursos: FEDERAL (CESSÃO ONEROSA). Data de Assinatura: 05 de Julho de 2021. Local:
Banabuiú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 5º (QUINTO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio
Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente
Instrumento tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 90 (noventa) dias, de forma a abranger o Termo
compreendido entre 24 de junho de 2021 a 23 de setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger
Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.12.17.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2019-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T. C. S. da Silva Construções, CNPJ N°
10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Modernização do Mercado Municipal de Banabuiú-CE - PT N° 1045770-14,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o prazo de
Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 08 de junho de 2021 a 05
de dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva. DATA DE ASSINATURA: 08
de junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 10° (DECIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018.06.12.02. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MATOS & ALMEIDA
LTDA, CNPJ N° 01.816.139/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços para execução do Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca da
Avenida Valdir Leopércio e Rua Irmã Ruth Tavares, na sede do Município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Banabuiú-CE. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 21 de Maio de 2021 a 18 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1° inc.
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: Denis Weima Silva Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Secretarias e Departamento. CONTRATADA:
LUCAS NOGUEIRA DE ALMEIDA 05696839398-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.658.073/0001-24, Vencedor dos Itens 02, 07, 14, 15 no Valor de
R$ 12.224,00; KAPITALO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.317.042/0001-00, Vencedor dos Itens 11, 12, 13
no Valor de R$ 29.131,56. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de ar-condicionado, ventiladores, geladeira, gelágua, freezer,
fogões, bebedouro e liquidificador, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do Anexo III deste Edital. DATA DO CONTRATO: 06
de Julho de 2021. DATA DO EXTRATO: 07 de Julho de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PE – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Julho de 2021, às 14h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2021/PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Veículos Pesados, Maquinas e Equipamentos para fomentar a agricultura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos
Hídricos no Município de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência).
JUSTIFICATIVA: Visando à melhoria da logística da produção agrícola e o fomento da agroindústria. Estima-se no Valor de R$ 1.447.666,66. O Edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br e no horário de 08h às 12h no
Endereço: Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE. Iracema-CE, 13 de Julho de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.20.001 –
SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 934.624,13 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Treze Centavos). OBJETO: Construção
da estrada que liga o Trecho CE 284 a Localidade de Lagoa dos Vieiras no Município de Aiuaba, Convênio Nº 891210/2019, conforme projeto em anexo.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2021.05.20.001 - SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e Dez Dias) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0707.26.782.0586.1.026. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Elissandra Araújo Moraes – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto da Silva
Borges Junior. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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