DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Gabinete do Prefeito – Chamada Pública Nº. CHP 01/2021-GAB – Resultado do Sorteio 
dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica. O Gabinete do Prefeito, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado 
do sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão técnica referente à Chamada Pública Nº. CHP 01/2021-GAB - Chamada Pública para Inscrição de 
profissionais formados em comunicação ou publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a 
contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá/
CE. Participantes Sorteados: 1ª: Camila Freitas Soares; 2ª: Graziella Soares Martins Monteiro; 3ª: Roberta Neyva Coelho Morais. Fica aberto o prazo de 03 
(três) dias uteis para interposição de recurso. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê 
Plácido. Tianguá-CE, 12 de Julho de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Chamamento Público Nº 2021.07.09.001. O Município de Trairi/CE, através da(o) da 
Secretaria de Infraestrutura por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação(a), torna público que às 08:00 horas do dia 14 de julho de 2021, dará 
início ao Credenciamento de 2021.07.09.001, para Credenciamento de pessoa física para executar os serviços profissionais como engenheiro civil visando o 
atendimento de demandas administrativas do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 
Municipal n° 871/2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 
da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/
CE, 12 de julho de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de 
Preços Nº 2021.05.18.01/TP. Objeto: contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 
1º lugar: Construtora Lazio EIRELI (R$ 1.801.165,14); 2º lugar: G7 Construçoes e Seviços EIRELI – EPP (R$ 1.833.552,66) e 3º lugar: Construtora Exito 
EIRELI – EPP (R$ 1.843.822,35). Empresa desclassificada: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por descumprir o item 5.2.6 cc 7.4.1. Fica aberto o 
prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 12 de julho de 2021. Cícera Arrelda Leite – Presidente 
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contratos N° 0807.01/2021-SME  e Nº 0807.02/2021-SMDU - Referente ao Processo 
Administrativo de Tomada de Preços Nº 2904.02/2021-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer e de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma areninha e uma praça na localidade de Volta 
Grande, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim-CE. Contratado: Laporte 
Engenharia EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 29.003.887/0001-53; Valor Global: R$ 701.630,26 (Setecentos e um mil, seiscentos e trinta reais e vinte e seis 
centavos); Vigência: Prazo de até 90 (noventa) dias; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto 
e Lazer e Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 12 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, comunica a Revogação da Tomada de Preços, tombado sob o nº 2106.01/2021-SMAS/TP, com o seguinte objeto: 
contratação de prestação de serviços especializado para consultoria e assessoria aos Programas, Bloco da Gestão do IGD PBF, Bloco da Gestão do IGD 
SUAS e Bloco da Proteção Social Básica, projetos, serviços e benefícios do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania de Fortim, para aprimoramento da Política de Assistência Social no Município de Fortim-CE. Motivo: razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Telma Cesário de Araújo - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim – CE, 12 
de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE FORTALEZA - INFORMATIVO PROCESSO:P260727/2020 ORIGEM: SEPOG / COGEC / CEARP 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL n° 7449 do referido PREGÃO ELETRONICO N° 196/2021, publicado no 
dia 30 de junho de 2021 no Diário Oficial do Município – DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atécnias, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: Onde se lê no item 6.2.do Edital e no ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA no item 4.2. seqüencial 3: 3 CGM Av.HeráclitoGraça,n°750–DionísioTorres.Cep:60.140-060 Leia-seno item 6.2. do 
Edital e no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA no item 4.2. seqüencial 3: 3 CGM Dom Luis, n° 807 – 11° Andar - Meireles. CEP: 60.160-230. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.02.02-TP-INFRA. A Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 28/07/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.07.02.02-TP-TINFRA, 
cujo objeto é  a contratação de consultoria e assessoria para prestação de serviços de engenharia elétrica em elaboração de projetos, acompanhamento e 
fiscalização de serviços que atendam as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados 
deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca 
– CE, 12 de julho de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio da Pregoeira, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 12.07.2021.01-PE SRP, tipo Menor Preço, cujo objeto é: Futura e Eventual 
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE. O 
recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 14 de julho de 2021, com data de abertura 
das Propostas no dia 26 de julho de 2021, às 9h e início de disputa de preços no dia 26 de julho de 2021, às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, 
em dias de expediente normal ou pelo telefone (88) 3415-1060/1050. Palhano, 12 de julho de 2021. Maria Vanusia da Silva Sousa – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
130721-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-130721-TP, tendo como Objeto a Contratação de Empresa especializada para Execução 
de Serviços de Reforma da Praça José Tiburcio localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será 
realizada às 09h do dia 29 de Julho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, 
Município de Frecheirinha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no Endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2021.03.24.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Aquiraz torna público que no dia 15 de julho de 2021 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Aquiraz, estará realizando a 2ª sessão para divulgação 
do resultado dos invólucros 01- Plano de Comunicação Publicitária - via não identificada, e do invólucro nº 03-Proposta Técnica- objeto da Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz. 
CE. 12/07/2021. Presidente.
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