DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação -  Pregão Eletrônico N.º 2021.07.12.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. 
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/07/2021 às 13h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro 
Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de julho de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.07.12.03/PP. Objeto: Contratação de Prestação de 
Serviços especializados na Assessoria e Consultoria técnica em gestão pública, junto ao Fundo Geral do Município de Mauriti/CE. Abertura das Propostas 
de Preços: 27/07/2021 às 09h00min. Local: Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos sites http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00 às 12:00. 
Mauriti/CE, 12 de julho de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 
- SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 30/07/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
um Centro de Educação Infantil no bairro Dom Expedito, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2021. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 
- SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/07/2021, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
um Centro de Educação Infantil no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2021. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 
- SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/08/2021, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
um Centro de Educação Infantil, no bairro Jocely Dantas, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2021. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 
- SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/08/2021, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
um Centro de Educação Infantil no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2021. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 29 de junho de 2021, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2021-SETUR, cujo objeto é a revitalização do píer da 
Lagoa D. Pedro II no Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.
tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/
CE, em 12 de julho de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2021-TP. Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Urbanização do entorno do Mercado Público Municipal, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com o valor global de R$ 
132.293,21 (Cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 
– Francisco Carlos Farias – Secretário Municipal de Infraestrutura. Banabuiú/CE, 05 de Julho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação – Credenciamento Nº 08.001/2021 PC. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Credenciamento Nº 08.001/2021 PC, cujo objeto é o 
Credenciamento de sistemas de plataforma de gestão de consignado para administração e gestão da margem consignável e descontos facultativos dos 
empregados, servidores públicos aposentados e pensionistas de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz, foi 
Anulado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
0405.01/2021-CP – Cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, 
o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú-CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Julho de 2021, às 09h, 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão da 
Licitação supracitada. Acaraú-CE, 12 de Julho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 28 de julho de 2021 às 08h00min, Tomada de Preço N° 
02/2021-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de ampliação de canal situado na Rua Antonio Soares Mourão na Sede do Município 
de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira 
de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação (CPL).
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TERMO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2021.02.16.001 - 
PROCESSO:2021.02.16.001. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE. CONTRATADA: 10 VEZES MAIS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI.CNPJ: 24.396.882/0001-14. OBJETO: RESCISÃO 
UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.16.001. 
FUNDAMENTO LEGAL: A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ARTS. 78, INCISO XVII 
E 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. DATA DE RESCISÃO: 07/07/2021. INFORMAÇÕES 
NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, 
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. 
MARTINÓPOLE/CE, 12 DE JULHO DE 2021.  FRANCISCO DAS 
CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPLP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1404.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 16 de julho de 2021 às 9h, na Sede 
da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1404.01/2021, com o seguinte 
objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS 
BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara 
Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.