DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05847077/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIMAX (JR MAIA NETO COMERCIAL-ME), inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, neste ato
representada pelo (a) JAIME RODRIGUES MAIA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº 03353881/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola Liceu Estadual Professor
Domingos Brasileiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
192 (cento e noventa e dois) dias, a partir de 23/07/2021 até 30/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE – CONTRATANTE - JAIME RODRIGUES MAIA
NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06376213/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0198-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr. Fran-
cisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2019/16372 publicado no DOE de 21/10/2019 e de acordo com o processo nº 02854729/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG da EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 27/07/2021 até 22/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 12/07/2021 até 07/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES
LINHARES – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAÚJO,
02- ELANE LUCAS DOS SANTOS SOARES. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06225452/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2020002; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE
09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira; III -
ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.918.429/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2020002, publicado no DOE 29 DE JULHO DE 2020, PÁGINA 18 e de acordo com
o processo nº 025840732020, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°2020/04335, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 02/2020, que
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, para a EEM Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, a partir de 29.07.2021 a 28.07.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições de contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das testemunhas; XII - DATA: 30 de junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira – CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura De Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Nadine Maria de Sena Lima, 02- Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05943688/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES PRATA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TX CONTRUÇOES EIRELL EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) GEOGE SOARES COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 05/03/2021 PÁG 22 de acordo com o processo nº 04043410/2020
e regulamentado nos “ Art. 65, inciso l, alínea b e inciso II, alínea c , e §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA , DEPÓSITOS, CASA DE GÁS E REFEITÓRIO da Escola
de Ensino Médio de tempo Integral Cláudio Martins, conforme planilha e orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.180,69 (Oito mil cento e oitenta
reais e sessenta nove centavos), que representa 7,40% (sete virgula quarenta por cento), e será pago na (ultima medição) segunda parcela de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA – CONTRATANTE - GEOGE SOARES
COSTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange V. Carvalho, 02- Regina Lucia Araujo Madureira. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05617969/2021
I - ESPÉCIE: 6º - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0438 - 78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GERMANA DE
SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica 007/2020 de COEP: 2020/18426 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06187885/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL
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