DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
pagamento será DECRESCIDO no valor de R$ 5.717,20 (CINCO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS) que representa
34,28% (TRINTA E QUATRO INTEIROS VÍRGULA VINTE E OITE CENTÉSIMOS POR CENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO – CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA
MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06646229/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO
NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 10 de Setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06113032/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da 19ª CREDE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 144(CENTO E
QUARENTA E QUATRO) dias, a partir de 09/08/2021 até 30/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) dias, a partir de 11/07/2021 até 20/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA: Francisco Elder Nunes Estrela. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05744910/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 29/07/2020
e de acordo com o processo nº 02971506/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de julho de 2021 até 28 de julho de
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de julho de 2021 até 28 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA:
Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05951966/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, A inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0516-25, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE
de 21 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 01934445/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2020,
que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEFM Professora Diva Cabral, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 21 de setembro de 2021 até 19 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Franciliane Albuquerque Formiga, CONTRATADA:
Renata de Abreu Bastos. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 06635928/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, CREDE 12 - Quixeramobim/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de
Aditivo de acordo com o contrato 08/2020, processo n° 05978978/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com a Carta Convite 03/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de água adicionada de sais (garrafão de 20
litros) paraa E.E.M Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
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