DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
JUSTINIANO DE SERPA da Cotação Eletrônica de COEP: 2020/18426, do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias,
a partir de 15/05/2021 até 13/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de
Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA, 02- VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05348879/2021
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0373-
98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N.
MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 001Termo Aditivo
ao Contrato nº009/2020, oriundo do Convite nº010/2020, publicado no DOE de 25/01/2021, de acordo com o processo nº 08666136/2020, regulamentado no
art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato 009/2020, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE INFOR-
MÁTICA, da E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 DIAS (SESSENTA) dias, a partir de 24/07/2021 até 21/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 27/04/2021 até 25/07/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CACILDA
COSTA CAMILO NETA – CONTRATANTE - FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA, 02- CESÁRIO ALVES BEZERRA. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06130001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE
02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima; III - ENDE-
REÇO: UMIRIM/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCA DA SILVA BRAGA;
V - ENDEREÇO: UMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 01665339/2020 e regulamentado no Art. 65, I, b §1º, §2º inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor do contrato, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA
UCHOA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será SUPRIMIDO no valor de R$ 6.038,47 (Seis mil e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), que representa
52,22% (cinquenta e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 5.525,45 (Cinco mil quinhentos e
vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA – CONTRATANTE -
FRANCISCA DA SILVA BRAGA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, 02- ANGÉLICA SALES
ACÁCIO. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06257222/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA
VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Jóelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 27/08/2020 e de acordo com o processo nº 06356725/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/08/2021 até 09/08/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a
partir de 23/06/2021 até 18/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO – CONTRATANTE - Amaurilio Jóelio Leal de Almeida, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02- Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 19 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05611510/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - SÃO
LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO;
III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 03.839.308/0001-13, neste
ato representada pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de Supressão, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 10/06/2020 e de acordo com o processo nº
01326046/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo fazer reajuste novamente na quantidade licitada da Carta Convite
01/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), da Escola DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
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