DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
fica prorrogado a vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, a partir de 08/09/2021 até 07/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presenteinstrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - 
CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan 
Nunes Saldanha. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06060461/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0320-86, CREDE 12 Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: 
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscritano CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/07 publicado no DOE 
de29/09/2020 e de acordo com o processo nº 06161584/2020 regulamentado nos, Art. 57,§1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020,que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 363 (trezentos e 
sessenta e três) dias, a partir de 24/08/2021 até 21/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06131865/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEPADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, CREDE 
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a)FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, inscritano cnpj sob nº 326278540001/99, doravante denominada CONTRATADA, 
neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) Francisco Damião Correia de Alencar; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo Referenteao Contrato nº 01/2020 de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) N° 2020/13066,publi-
cado no DOE de 26 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº05552474/2020 e regulamentado nos Art 57 §1°, inciso II (superveniência de fatoe-
xcepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que alterefundamentalmente as condições de execução do contrato) da lei federal n°8.666/1993 
esuas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 01/2020 tem comofinalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), da EscolaEEEP 
ADOLFOFERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTAdoContrato nº 01/2020,que trata da vigênciado contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cincodias) dias, a partir de 28 de setembro de 2021 até 27 de setembro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, Francisco Damião Correia de Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO 
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - JACIMARIA DUARTE ALMEIDA. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06135623/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 07/202; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, CREDE 6 Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-
00, neste ato representada por seu Coordenador(a) Geral, Sr.(a) JOSE CLEILSON DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Irauçuba/Ce; IV - CONTRATADA: 
M R H OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rizoneide Henrique de Oliveira; V - 
ENDEREÇO: ITAPAJE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 005/2020, VIPROC Nº 04579166/2020, CONTRATO 07/2020 e D.O.E 19/08/2020,regido pelo Art.57,§1º,incisoII da Lei Federal nº8.666/1993 suas 
alterações,; VII- FORO: Irauçuba/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e vigencia do referido contrato 
que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO 20 LTS PARA CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA EEM DE 
IRAUÇUBA, conforme orçamentodedespesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 19de agosto de2021 estendendo-se até o dia 18 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessentae cinco)dias 
a partir do dia 19de agostode2021 estendendo-se até o dia 18de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições 
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE CLEILSON DOS SANTOS - CONTRATANTE, Maria Rizoneide Henrique de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02 - ELTON LUIZ ARAÚJO CRUZ. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06135950/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, CREDE 6 Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-
00, neste ato representada por seu Coordenador(a) Geral, Sr.(a) JOSE CLEILSON DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Irauçuba/Ce; IV - CONTRATADA: 
M R H OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rizoneide Henrique de Oliveira; V - 
ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 004/2020, VIPROC Nº 04578771/2020, CONTRATO 07/2020e D.O.E19/08/2020,regido pelo Art.57,§1º,inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 suas 
alterações; VII- FORO: Irauçuba/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e vigencia do referido contrato