DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (120) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 15.205,32 ( Quinze mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATANTE JOAO 
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ELIANE DE FREITAS 2-LILIANE MARIA BARROS FARIAS. 
Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00365589/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA - CREDE 5 - UBAJARA/CE, A, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0357-78, neste ato representada pela Sra Diretora, Francisca Tatianni 
Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, neste ato representada 
pelo Sr. JADERSON SENA EUFRÁSIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CAIXA DAGUA, CISTERNA E BANHEIROS, 
na EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.878,96 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 – 4529. . DATA DA ASSINATURA: 
13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira, CONTRATADA: JADERSON SENA EUFRÁSIO e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05185619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 8 - 
Guaramiranga/CE, , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, ne st e ato r e p r e s e nt a d a por se u D ir e t o r ( a ) G e r a l, Sr Diógenes de Sousa Luz 
CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL 
– REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
24.439,58 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 4571. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz, CONTRATADA: Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Ilane Rodrigues de Sales, 2. 
Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336653/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FIGUEIREDO CORREIA 
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,neste ato representado pelo Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
EMPRESA ANTÔNIO WILSON BATISTA TEIXEIRÁ ME, inscrita no CNPJ sob n” 28.964.255/0001-93 - neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO 
WILSON BATISTA TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA DE CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08/2021 e Termo de Participação nº 008/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011103339039001000003000- 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARA DENIZE LOPES 
MENESES CONTRATADA - ANTÔNIO WILSON BATISTA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - VILAUDA HERCULANO TELES 2 - GERILENE 
APOLINÁRIO, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03247161/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CREDE 03 - Município 
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA – ME inscrito no CNPJ: 13.316.163/0001-20 - Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo Srº JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.222,60 (Tês mil e duzentos e vinte 
e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELARDO ALVES DE 
LISBOA CONTRATADA - JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel dos Santos Tavares 2 - Maria Cristina de Sousa Santos, Fortaleza 
19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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