DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
chamada pública n.º002/2021, o qual fica fazendo independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei na Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada publica nº002/2021 
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.878,80 (HUM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva CONTRATANTE Ilsa 
Alves da Silva CONTRATADO e testemunhas: 1 Jordana Paiva do Nascimento 2 Pamela da silva Correia. Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06771635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 16.881.607/0001-68, com sede à Rua JOAQUIM FERREIRA, nº 88, QUITAIUS, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 12, 24, 25, 28 e 
31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
15.387,87 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –4838. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES. Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06771520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: SANCHO ́S COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, com sede à Rua HILDA AUGUSTO, nº 228, Bairro CENTRO, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
04, 05, 06, 07, 10, 11, 18, 20, 22, 27 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: 
Lavras da Mangabeira,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.508,16 (trinta e seis mil quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –4838. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO 
DA SILVA, a CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES. 
Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05200022/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, com sede à Rua(Av) VICENTE FAVELA, nº 254, Bairro VICENTE FAVELA, Município LAVRAS DA MANGA-
BEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 
09, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: 
Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.578,50 (trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –4838. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE GERALDO FLORENTINO DA SILVA, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES. Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05792868/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR ANDRADE FURTADO II estabelecidaNa Vila dos Amâncios, S/N, 
Distrito de São Miguel , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88)981310614/(88) 981207590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA 
LIMA CONTRATADA: JOAO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 30.385.560/0001-72, representado neste contrato pelo Sr. JOAO 
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA daqui por diante denominada contratada. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de