DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.781,18 (Seis mil setecentos e oitenta e um 
reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR, CONTRATADA- MARLI MESQUITA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES - CREDE 17 - Município de Ipaumirim/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Maria de Fátima Josué CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO - município de Lavras da Mangabeira,CPF sob n.º 379.271.593 
– 72, neste ato representado por Francisco Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.663,17 (quatro mil 
seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Maria de Fátima Josué CONTRATADA - Francisco Lucivan Pinto de Macedo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA 
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05767642/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0662-23 - CREDE 17 - Município CEDRO -CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. 
AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03,Nova 
Olinda Ceará, representado neste to pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA, COLOCAÇÃO DE CERAMICA E REBOCO A FIM DE 
ATENDER AS NECESSIDADE DA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dis osições do art. 24, inciso II da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decret n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11 .947/2009, e suas alterações, com funda entação legal na Carta 
Convite n° 01/2021 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 Prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA - CICERO WALTER MATOS DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE LIMA SANTOS, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04967338/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO - CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce,inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES 
DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, 
de Lavras da Mangabeira/Ce, representada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2021 FORO: VAZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.789,44 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 - 4692. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA 
- MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e CONTRATADA - FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA 2 - NETUNOS CUSTODIO 
LANDIM, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 
19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001- 63, 
Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº. 01/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133903900100 0003000 4762. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA 
- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRE MENDONÇA GRANGEIRO 2 - CICERA MARIA MASCARENHAS DA 
SILVA, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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