DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04549382/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA
- CREDE 6 - Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658-47, E, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOAO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ –ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo Sra. GERMANA DE SOUSA
DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2021/09534, termo de Participação 2021002, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4
(02/04/2015 e suas alterações FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.13.33903900.10000.0.40.00 - 4535. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO JOAO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1.
LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES, 2. MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05697350/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua
Professora Filó, nº 86, Bairro centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660- 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 25 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. Rosângela Maria Albuquerque CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SIVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 sede à Lot Pv Forquilha 01, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62 670-000, representado neste
ato pelo Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (1) 2021 em favor da E.E.M. SÃO FRANCISCO DA CRUZ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº
2021/08689 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 100 (cem) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00
(Um mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rosângela Maria
Albuquerque, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, estabelecida a Rua Tristão Gonçalves nº 66,
Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, com sede à Rua, 22 de Setembro Nº 272, Bairro Centro, Município de Pacuja -CE, representada neste
ato pelo Senhor Cláudio Gledson de Oliveira. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA DA FACHADA COMO
DESCRITO EM ANEXO em favor do CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 ( vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA- Cláudio Gledson de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
DE FATIMA ARAUJO MAGALHAES, 02- JOSE INÁCIO MAGALHÃES NETO. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05910143/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida à Av. da Abolição, nº S/N,
Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000 Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, situado à RODOVIA RURAL S/N, AMANARI, município de MARAN-
GUAPE-CE, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.637,62 (doze mil, seissentos e trinta e sete reais e
sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO LUCIANO LEITE
FILHO, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05302720/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
estabelecida à Rua Paraguai n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município de Quixadá/CE, CEP: 63901-003, Telefone (88) 3445-1055, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, situado na Travessa Rita
Correia, n.º 84, Sala 01 - Bairro: Centro, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
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