DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336556/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM FIGUEIREDO CORREIA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representado pelo Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
EMPRESA PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO
ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação nº 006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 14.040,00 (quatorze mil, quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039001000003000- 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARA DENIZE
LOPEZ MENESES CONTRATADA - ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GERILENE APOLINÁRIO 2 - VILAUDA HERCU-
LANO TELES, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06812439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos
Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2021 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sesssenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.162,01 (dez mil cento e sessenta e dois reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Jean Carlos Freitas do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jerlane Araújo
Martins Lima 2 - Tacila Maria Alves Benevides, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05846658/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio
de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001- 18 - representado neste ato pelo
André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/04408 e Termo de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 79,99 (SETENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de Sá Pereira
Bessa CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA DE ARAÚJO 2 - JOQUEBED VITORIA OLIVEIRA
DE BARROS, Fortaleza 20 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06189162/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação– CREDE 19,
estabelecida à Rua Rui Barbosa s/n,Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone(88)3102-1184, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-
14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre
CONTRATADA: A. F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,com sede à Rodovia Santana do Cariri,
nº214, Cajueiros,CEP 63.165-000, município de Nova Olinda - CE,representado neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS – 2 MANUTENÇÕES EM CADA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 13/2021 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200( duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 ( cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304 . DATA DA ASSINATURA: 15 de julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Aurélia Ferreira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSANA
ALVES SAMPAIO 2LUIS CARLOS FELIX DE MATOS. Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06767626/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - Canindé -CE, inscrita no CNPJ/
MF 07. neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOSE PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,