DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.384,77 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.2
7301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA
- Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2 - ANTONIO AÍRTON FREITAS MEDEIROS, Fortaleza
19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04123717/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLI-
X,CREDE 03 - Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva
CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - CREDE 02 - município de Itapipoca/
CE,inscrita no CNPJ: 29.270.418/0001-09,neste ato representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino
Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 0002/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega
total dos produtos, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.151,40 (Um mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jacinta Santos Silva CONTRATADA - Riane Maria
Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdenice Alves Cosme 2 - Francisco José Siqueira Jacinto, Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05439270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA -
CREDE 08 - Município de Barreira/Ce/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETO & CONSULTORIA , inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27 - Muni-
cípio Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
na manutenção de bens imóveis , como: pintura, reboco, retelhamento e concerto de calçadas, na E.E.M DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO
E VINTE ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 4571. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA - JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JHON-
NATA DE SOUSA BATISTA 2 - ANTÔNIA ISABEL SILVA PEREIRA, Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06776866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - Canindé -CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA
ME, inscrita no CNPJ Nº 29.392.152/0001- 69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Tiago Almeida Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
- EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20210004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,15 (trés mil trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 14
de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Francisco Tiago Almeida Silva e TESTEMUNHAS:
1 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2 - ANTONIO AÍRTON FREITAS MEDEIROS, Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06380512/2021
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a)Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA:
BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO-ME, inscritano CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Benedito José Gonçalves
Bisneto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAESTRUTURA FÍSICA DACOORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CREDE-17, cujas descrições e quantitativo se encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01 do Edital de Licitação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contado a partirda assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado apartir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.945,00 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA ECINCO REAIS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20
.00 4304. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GABRIEL VASCONCELOS FRANÇA TORRES, 02 - IVANILDO DE
SOUSA LIMA. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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