DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05236078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA -
CREDE 08 - Município de Barreira/Ce/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETO & CONSUTORIA , inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27,Município
Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços na limpeza
geral da escola como: roçagem de matos, retiradas de entulhos e dedetização de cupim , na E.E.M DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 0006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE ),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 4571. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA - JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JHON-
NATA DE SOUSA BATISTA 2 - ANTÔNIA ISABEL SILVA PEREIRA, Fortaleza 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06138819/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: A G A RABELO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Contrato PEQUENOS REPAROS VISANDO
UM MELHOR RETORNO AS AULAS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição
da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 ( Noventa) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ $ 6.831,20 (Seis mil oitocentos e trinta e um reais
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390390
0.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA:
Carlos Cavalcante Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 2. SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999457/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Elza Gomes Martins -
CREDE 14° - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Neyziane Medeiros
de Lima e Silva CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.121.839/0001-02, representado neste
ato pela Sra. CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso li da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Duzentos (200) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200
(Duzentos Dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Hum Mil, Trezentos e Sessenta Reais), pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 -4574 . DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA
APOLÔNIO e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2. FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05551186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA - CREDE 17 - BAIXIO/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, neste ato representado por FRANCISCO LUCIVAN
PINTO DE MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) PEDRO RHUAN MOURA COSTA, matrícula n° 300795 – 1 – 5 e CPF
nº 043.169.293 – 99 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 3.236,56 (Três mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 -
4693. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira, CONTRATADA:
FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO e TESTEMUNHAS: 1. Luciene Maria do Nascimento, 2. Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05715278/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 38.375.163/0001-21,
representado neste contrato pelo Sr. Raimundo Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para
Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de