DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº170 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº850/2021 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 363/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 05580178/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, de forma precária, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 13
da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 20 de julho de 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número 507/2020,
a qual autorizou o credenciamento da profissional, MARGARIDA MARIA XIMENES BITTENCOURT inscrita no CRP nº 11/01329/CE, especialista
em psicologia de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional
de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de
2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº851/2021 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº 364/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 05163321/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar de forma precária pelo período de 01 (um) ano, nos termos
do artigo 13 da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 16 de junho 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número
470/2020, a qual autorizou o credenciamento do profissional, JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, inscrito no CRM nº 1299/CE, especialista em medicina
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em
especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2021. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº871/2021 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 365/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 05778601/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, de forma precária, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 13 da
Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 21 de julho de 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número 533/2020, a qual
autorizou o credenciamento da profissional, MARIE ANNA TEMÓTEO FERREIRA inscrita no CRP nº 11/1099/CE, especialista em psicologia de trânsito,
para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2021. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº897/2021 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 367/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 04563512/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a profissional, MARIA MEIRE DE ARAÚJO inscrita no CRP nº 11/2088/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar
os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
14 de julho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº075/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº 10068,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 18.07.2021 a 15.08.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de
Sobral, concedendo-lhe 28,5 (vinte e oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 2.097,49 (dois mil noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/
Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.201,44 (dois mil duzentos e um
reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, em Fortaleza,16 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº076/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO COÊLHO ARAÚJO, ocupante do cargo de Gerente de Estações e Segu-
rança Operacional, matrícula nº. 00216, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 21.07.2021, com a finalidade de acompanhar perícia
judicial na área de abastecimento do Centro de Manutenção do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos - METROFOR, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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