DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
MUNICÍPIO
VAGAS
VAGAS CADASTRO RESERVA
SABOEIRO
5
20
SALITRE
-
27
SANTANA DO ACARAÚ
15
53
SANTANA DO CARIRI
8
27
SANTA QUITÉRIA
39
79
SÃO BENEDITO
20
51
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
55
78
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
-
10
SÃO LUIS DO CURU
3
17
SENADOR POMPEU
20
48
SENADOR SÁ
2
11
SOBRAL
155
266
SOLONÓPOLE
-
22
TABULEIRO DO NORTE
26
40
TAMBORIL
18
52
TARRAFAS
4
10
TAUÁ
5
49
TEJUÇUOCA
-
29
TIANGUÁ
58
123
TRAIRI
52
110
TURURU
5
31
UBAJARA
19
36
UMARI
4
10
UMIRIM
1
29
URUBURETAMA
30
52
URUOCA
-
16
VARJOTA
1
26
VÁRZEA ALEGRE
2
60
VIÇOSA DO CEARA
41
102
TOTAL
4.356
9.905
ANEXO  II
CRONOGRAMA DO EDITAL
ATIVIDADE
PERÍODO
Período de inscrição on-line
23 de julho a 06 de agosto de 2021
Análise dos documentos
07 a 27 de agosto de 2021
Resultado Preliminar
30 de agosto de 2021
Período para Interposição de Recursos
31 de agosto a 02 setembro de 2021
Resultado Final
06 de setembro de 2021
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DADOS DOS REQUERENTES:
Nome do (a) Candidato (a): _____________________________________________________________________________________________________
Documento de identificação:_____________________________________________________________________________________________________
E-mail:_____________________________________________________________________________________________________Fone: (    )_________
____________________________________________________________________________________________
À Comissão de Recurso,
Considerando a prerrogativa que é assegurada no Edital, item 5.2. DO RESULTADO E RECURSOS, requeremos a REVISÃO DO RESULTADO, considerando 
as justificativas abaixo elencadas._____________________________________________________________________________________________________ 
____________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________ de______de _________2021.
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a):
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº117/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PENAFORTE.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Pena-
forte.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para 
dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa.  DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021  SIGNA-
TÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Rafael Ferreira Angelo - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 19 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 119/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE SOBRAL.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de 
Sobral.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 225, caput, da Constituição Federal. Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93. 
VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por 
igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Comarca de Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021  SIGNATÁRIOS 
: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-Ce, aos 16 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***