DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
 CONTRATO  Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
01/2020
HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR 
DE ALCÃNTARA - HGWA
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº397/2021 AO CONTRATO Nº569/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04457968/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, celebrado com empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.904/0001-
70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 122 do processo:
CONTRATO
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMPRESA
569/2021
24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30- 6086
Health Care & Dubebe Comércio, Importação, Exportação de Produtos 
de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 530/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tiburcio Cavalcante, 2388, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e no caput do art. 67, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2021, o contrato 
nº659/2019, que tem por objeto o serviço de locação de 37 (trinta e sete) VENTILADORES MECÂNICOS, com inclusão de todos os insumos, serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Primeiro 
- Importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 741.114,36 (setecentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e seis 
centavos) - Paragrafo Segundo: Importa o presente termo aditivo, na alteração do gestor do contrato para o sr. Olavo Andrade Filho, inscrito na matricula nº 
542587 e no CPF nº 08.999.313-53, com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 741.114,36 
(setecentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2021; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/7/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº697/2019
I - ESPÉCIE: DOC N° 525/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 697/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 
dia 04 de julho de 2021, o Contrato nº697/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total 
de peças, dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Rodolfo Teófilo/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2020
I - ESPÉCIE: DOC Nº 405/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO 
SANITÁRIO APLICADO - IDISA; V - ENDEREÇO: Rua José Antônio Marinho, nº 450, Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 089/2020, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c no inciso I, alínea “a”, art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: programação da entrega dos produtos do Contrato nº1227/2020, referente à contratação direta de Consultoria 
Especializada para apoio e organização da Rede Estadual de Saúde Regionalizada da SESA e implementação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE, 
respeitando o prazo total de 14 (quatorze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 19/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Lenir Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 556/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE DE 
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI); V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 44/2021 e seus anexos, na alínea “c” do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: alterar a forma de pagamento do Contrato nº175/2021, o qual tem por finalidade a locação 
e gestão de 10 (dez) leitos de UTI, como especificado no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 44/2021, para constar em sua cláusula sexta, a 
exigência da taxa de ocupação acima de 50% (cinquenta por cento), para fins de remuneração do valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil