DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: AGF MEDICAL LTDA - EPP; ITEM: 1; COMPONENTE 
FEMORAL DE REVISÃO NÃO CIMENTADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 2.355,5200; 
ITEM: 2; PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DA HASTE DE REVISÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 
96; VR UNIT.: R$ 546,7500; ITEM: 3; PARAFUSO PARA FIXAÇÃO ACETABULAR ESPECIAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRONA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; 
UNID: UNIDADE; QTDE.: 144; VR UNIT.: R$ 109,6700; ITEM: 4; COMPONENTE ACETABULAR EM TITÂNIO TRABECULAR OU TÂNTALO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRONA ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 19.887,5000; ITEM: 5; ANEL DE REFORÇO ACETABULAR 
EM TITÂNIO TRABECULAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 1.182,5000; ITEM: 6; 
ESPAÇADOR ACETABULAR EM TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 11.287,5000; 
ITEM: 7; CUNHAS EM TITÂNIO TRABECULAR OU TÂNTALO PARA REVISÕES ACETABULARES COMPLETAS. ESTÉRIL,EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO. POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: 
UNIDADE; QTDE.: 96; VR UNIT.: R$ 8.600,0000; ITEM: 8; TELA DE RECONSTRUÇÃO ACETABULAR EM TITÂNIO TRABECULAR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR 
ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 396,8800; ITEM: 9; COMPONENTE CEFÁLICO METÁLICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA RASTREABILIDADE; UNID: UNIDADE; QTDE.: 48; VR UNIT.: R$ 2.257,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210590; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09938
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; PRATI, DONADUZZI & 
CIA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210123 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09873461/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:7; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORI-
DRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 606.789; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7600; T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA; ITEM:3; 375040 - FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; 
QUANT.: 7.202.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1176; ITEM:5; 379515 - FLUOXETINA, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 
23.535.596,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0625; ITEM:10; 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- obs:. Item 10 é referente ao item 11 no Termo de Referência; QUANT.: 18.089.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1610; COMERCIAL 
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM:2; 1102920 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.737.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2370; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM:8; 625115 - GABAPENTINA, 
400 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs; QUANT.: 459.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S A; ITEM:9; 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO obs:. Item 09 é referente ao item 10 no Termo 
de Referência. QUANT.: 25.030.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; ITEM:12; 428925 - MICONAZOL NITRATO, 20MG/G, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 28G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. Item 12 
é referente ao item 13 no Termo de Referência. QUANT.: 835.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM:4; 375080 - 
FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 14.503.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0950; ITEM:11; 
378638 - CIPROTERONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Item 11 é referente ao item 12 no Termo de 
Referência. QUANT.: 113.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:1; 623430 - VALPROATO DE SODIO,