DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
XAROPE, FRASCO 100ML, 50 MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 333.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3620; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210123; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 07/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: serviços em horas 
de profissionais de auxiliares de laboratório (Grupo 1), para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 na sede do LACEN, pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico. Poderá à CONTRATANTE, mensal-
mente, apresentar à CONTRATADA com antecedência de 05 dias no início da prestação dos serviços, o planejamento discriminado das horas necessárias, 
inclusive os sobreavisos, detalhando especialidades e respectivos valores de desembolso. As horas serão pagas de acordo com os quantitativos e valores 
máximos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 93/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e o art. 24, IV da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 893.604,44 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 09/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os 
serviços em horas de profissionais técnicos de laboratório (Grupo 2), para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 na sede do 
LACEN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste projeto básico. Poderá à CONTRA-
TANTE, mensalmente, apresentar à CONTRATADA com antecedência de 05 dias no início da prestação dos serviços, o planejamento discriminado das horas 
necessárias, inclusive os sobreavisos, detalhando especialidades e respectivos valores de desembolso. As horas serão pagas de acordo com os quantitativos 
e valores máximos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 93/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e o art. 24, IV, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 570.914,65 (Quinhentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e 
sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06(grupo 
I) e os itens 10, 13, 19 e 20(grupo II). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200414 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.864,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e 
noventa e oito centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 
91. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Daniel Burni Verçosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais de Órtese e 
Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200414 - SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.011,10 (dez mil, onze reais e dez centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 556/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais 
de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200414 - SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.303,05 (dez mil, trezentos e três reais e cinco centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 
06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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