DOE 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº170  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 558/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição PAPEL TOALHA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 20210094 – HGCC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14442.24
200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 5781.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de órteses e próteses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07(grupo 1) e 08, 09, 13, 14, 15, 16(grupo 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191652 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.124,64 (sessenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta 
e quatro centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Nicodemos Sampaio de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único - A contra-
tada fornecerá o item 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200477 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 58.110,00 (cinquenta e oito mil, cento e dez reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Marçal Sattin Chiarelli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ABRAAO DE L 
SANTANA EIRELI. OBJETO: aquisição emergencial de 3.000kg de GELO SECO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) 
SÓLIDO POR RESFRIAMENTO, FORMA FÍSICA EM BASTÕES para a Central de Armazenamento de Distribuição de Imunobiológicos – CEADIM, do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 165/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
66.000,00 (sessenta e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 
24200744.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200084.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021 
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Abraao de Lima Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A. OBJETO: aquisição de medicamento (GLICOSAMINA (SULFATO) 1,5G+ CONDROITINA (SULFATO) 1,2G, PO PARA 
SOLUÇÃO ORAL, SACHE 4,0 A 5,0G ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200559 –SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.222.667,40 (hum milhão, 
duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420074
4.10.303.631.20171.03.339032.0029100.1. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 606/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana - SESA/HSM CONTRA-
TADA: FM VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Cereais, a fim de suprir o Centro de Nutrição 
e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201804, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 116.417,76 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) pagos em Parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 607/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Cereais, a fim de suprir o Centro de Nutrição e 
Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201804, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.964,24 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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