DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
ação Técnica(PT) igual a 76; e PLANNEA GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA SS com Pontuação Técnica igual a 52. Declaradas CLASSIFI-
CADAS as propostas de preços das licitantes na seguinte ordem: 1ª - FORMMA SERVIÇOS CONTÁBEIS SS com Pontuação de Preços(PP) igual a 1,00, 
Avaliação Final(AF) igual a 10 e preço global no valor de R$ 243.600,00; 2ª - M&D CONTABILIDADE LTDA ME com Pontuação de Preços(PP) igual a 
0,61, Avaliação Final(AF) igual a 7,60 e preço global no valor de R$ 396.865,00; e 3ª - PLANNEA GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA SS com 
Pontuação de Preços(PP) igual a 0,52, Avaliação Final(AF) igual a 5,62 e preço global no valor de R$ 463.289,50. Declarado HABILITADA e vencedora da 
licitação a empresa FORMMA SERVIÇOS CONTÁBEIS SS, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 243.600,00(Duzentos e quarenta e três mil 
e seiscentos reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº 20200022-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto é 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame 
licitatório o CONSÓRCIO GEOPAC-CONSTRUTEC com a Pontuação Final (PF) de 999,06 pontos e valor global de R$ 797.896,37 (setecentos e noventa 
e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e classificou em 2º lugar a empresa UFC ENGENHARIA LTDA. com Pontuação Final 
(PF) de 946,00 pontos e valor global de R$ 796.016,56. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06152020 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO é Serviços de consultoria na área de engenharia para acompanhamento, assessoria técnica e jurídica, diagnóstico de viabilidade e soluções 
técnicas aos projetos do sistema de distribuição de gás natural da CEGÁS, dentro da área de concessão, ou seja o Estado do Ceará, visando o apoio em 
sua missão e atribuições institucionais, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0771 2020, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é 
Serviço de Operacionalização Tecnológica das Atribuições do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – Detran/CE, com práticas orientadas a 
DEVOPS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201348
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1348/2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital l. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4112021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SEFAZ, cujo OBJETO é o Serviço de elaboração de estudo de viabilidade técnica/financeira aplicável à conexão de micro e minigeração distribuída 
através de geração solar fotovoltaica nos imóveis pertencentes a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 08282021 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva e remoção e instalação (POR DEMANDA) nas centrais e aparelhos de ar-condicionado em ambientes existentes 
na PGE, incluindo toda a tubulação frigorífica, troca da mão francesa se necessário, tubos esponjosos, furos em parede, restauração de paredes e forros, 
drenos e pontos de força, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04742021 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção periódica preventiva, corretiva e revitalização anual do gramado natural do campo esportivo profissional do Estádio 
Arena Castelão – Fortaleza/CE. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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