DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 748.2021 – Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo 
OBJETO é o Serviço de operação e manutenção do sistema de esgotamento dos despejos líquidos sanitários do DETRAN/CE, por um período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0344 2021 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7172021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Copos Descartáveis, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0572
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 572.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de material de consumo UTENSÍLIOS DE COZINHA, a fim de suprir o Centro de nutrição, Unidades de Internação I, II, III, 
IV, Desintoxicação, Elo de Vida, Lugar de Vida, NAIA, Emergência A e B, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210587
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5872021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210673
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 06732021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é a OBRA DE 
CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 05/07/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados - ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA e KORP EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO JL ENGENHARIA – ALTIZ 
CONSTRUÇÕES (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CONSÓRCIO KG / 
SALCOS (KG CONSTUÇÕES LTDA e SALCOS ENGENHARIA EIRELI), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONS-
TRUTORA PORTO LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, F DOIS ENGENHARIA LTDA, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JT 
CONSTRUÇÃO EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, OSMILTON DE ARAUJO GOMES, OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, PRIME EMPREEDIMENTOS INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, Rr portela construções e locação de veículos ltda, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se que (1) a empresa PRIME 
EMPREEDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, embora tenha apresentado a declaração como Microempresa ou Empresa de Pequeno 
Porte, a Receita Bruta Operacional, disposta no seu Balanço Patrimonial, ultrapassa o valor estabelecido na Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações, o 
que a faz concorrer em igualdade de condições com as demais licitantes. (2) A empresa R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, de acordo com o valor da Receita 
Bruta Operacional disposto no seu Balanço Patrimonial, a licitante enquadra-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Entretanto, por não ter 
apresentado a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, referida empresa concorre em igualdade de condições com os demais paticipantes,