DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Antonio Edinardo Oliveira
Aux. de Serviços Gerais
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
São Bebedito, Itatira, Piquet 
Carneiro e Pedra Branca-Ce.
14 a 19/06/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
São Bebedito, Itatira, Piquet 
Carneiro e Pedra Branca-Ce.
14 a 19/06/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº03695539/2021 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora VERONICA 
ARAUJO SILVA BENDEL, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº491502-1-0, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 26 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº814/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº03542651/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE TANIA MARTA LOPES FERREIRA, que ocupou o cargo de NUTRICIONISTA nesta 
Secretaria, matrícula nº389897-1-5, folha nº2500, ocorrido em 24 de janeiro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati - Registro 
Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de janeiro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04684700/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FILOMENA ILNA XAVIER BARBOSA DOS SANTOS, que ocupou o cargo de 
ENFERMEIRO nesta Secretaria, matrícula nº104238-1-3, folha nº0065, ocorrido em 14 de maio de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº822/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04429620/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ELMO HILTO MORAES, que ocupou o cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matrícula 
nº403122-1-8, folha nº2501, ocorrido em 12 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª 
Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº832/2021.
CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PROJETOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
DO CEARÁ - HUC
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição Estadual, 
o inciso XI do art. 17 da Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990, e inciso XIV do art. 50 da Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
alterada pela Lei Estadual nº17.007, de 30 de setembro de 2019 CONSIDERANDO os princípios do Sistema Único de Saúde de universalidade do acesso 
e de integralidade da atenção; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, 
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade 
de acompanhar e fiscalizar a obra e projetos referentes ao Hospital Universitário do Ceará; RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Acompanhamento de Obra e Projetos do Hospital Universitário do Ceará que será composta pelos membros listados 
no Anexo único desta portaria.
Art. 2º Compete à Comissão de Acompanhamento de Obra e Projetos do Hospital Universitário do Ceará:
I – Apoiar a Superintendência de obras – SOP do governo do Estado; II – Avaliar, adequar e aprovar os projetos sugeridos para o Hospital Universitário 
do Ceará – HUC, podendo requerer informações e orientações junto à equipe técnica, bem como emitir relatórios e apontar eventuais inconsistências; 
III – Realizar reuniões semanais com a participação de representantes das construtoras do consórcio vencedor da licitação; 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA 832/2021
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PROJETOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ
PRESIDENTE
IVELISE REGINA CANITO BRASIL
UECE
MEMBRO
DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA
UECE
MEMBRO
DOMENICO ABBATE
SESA / UGP
MEMBRO
THIAGO SANTOS GARCES
SESA / SEADE
MEMBRO
CLÁUDIA REGINA FERNANDES
SESA / SEADE
MEMBRO
ERNANI XIMENES RODRIGUES
SESA / SEADE
MEMBRO
MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES
SESA / HGCC
MEMBRO
BIANCA MOREIRA COELHO PEREIRA
SESA / SEGPI
MEMBRO
VIVIANE MAIA ROCHA
SESA / COGCO
*** *** ***