DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº321/2021 AO CONTRATO Nº95/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº05513020/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200214.10.302.631.21001.03.33903900.69.1.00.1.30
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
97/2017
 TECLAV- TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº337/2021 AO CONTRATO Nº1611/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº05785888/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1611/2018, celebrado com a empresa RIOMED 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.633.929/0001-71, para nele substituir o nome 
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula nº30064011 e inscrito no 
CPF sob o nº532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
 Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº340/2021 AO CONTRATO Nº1610/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº05786310/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1610/2018, celebrado com a empresa TECNO-
LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº63.359.863/0001-70, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula nº30064011 e inscrito no CPF sob o nº532.903.727-15. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº345/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº05990660/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200184.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30-15759;  
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1046/2020
FLUÍDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME
09.402.310/0001-07
0228/2017
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
1584/2015
NORMATEL ENGENHARIA LTDA
05.353.545/0001-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº434/2021 1° Termo Aditivo Contrato nº294/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 e § 8º do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2021, o Contrato Nº294/2020, cujo objeto é a contratação do serviço, de fornecimento de 
refeições coletivas (Desjejum, Lanches, Café, Almoço, Jantar e Ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo 
transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes funcionárias e acompanhantes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Primeiro: Importa o presente termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 24.662.296,80 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e 
oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.662.296,80 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e 
oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 23/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº704/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 335/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº704/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº15, sala 504 a 506, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, do §1º e §2º do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de julho de 2021, o Contrato Nº704/2020, referente a aquisição de material médico hospitalar (micro placas e