DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07912021 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Serviço de organização de eventos e produção de conteúdo presencial e/ou audiovisual para atender as áreas de educação, cultura e de 
entretenimento e viabilizar as Ações Socioeducativas e Culturais da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida para o Aposentado – Copai, voltadas 
para o servidor público aposentado do Governo do Estado do Ceará, no Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI e desenvolver ações visando 
auxiliar os servidores ativos e em abono de permanência, do Governo do Estado do Ceará, no planejamento de sua aposentadoria no Projeto Integrado 
de Preparação para a Aposentadoria—PIPA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01182021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210623
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0623/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210658
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06582021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20210840
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08402021 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS 
VIAS DE ACESSO, DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 01/07/2021, 
o seguinte resultado: Participante Inabilitado - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CONSTRUTOR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA), CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV e CCS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO LUMALI / DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIOGENES MOREIRA 
ENGENHARIA LTDA), CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e VM ENGENHARIA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210001 de interesse 
da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLAN-
TAÇÃO DO NOVO DATA CENTER DA DEFENSORIA PÚBLICA – DPGE - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADA a empresa ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as empresas: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 
STATUS OBRAS PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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