DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
nº031/2018, cujo objeto é a recuperação de estrada vicinal que liga Tauá a Tapera, no município de Tauá/Ce., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
30/06/2021 findando em 27/12/2021; III - VALOR GLOBAL: 1.450.642,73 ( um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e 
setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2021; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00480238/2020
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº005/2017, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.683.188/0001-69, representado 
neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho do convênio nº05/2017. 1.2. A alteração do plano 
de trabalho gerará alteração no valor do convênio, no qual passará de R$ 375.184,00 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) para R$ 
389.689,44 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), acréscimo que será suportando tão somente pelo 
ente municipal, cuja contrapartida passará a ser no valor de R$ 14.505,44 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 389.689,44 ( trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2021, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO (Prefeita do Município de Irauçuba - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 054403500/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº040/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.663.941/0001-54, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no Termo Primitivo; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 
1.434.672,60 ( hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP ) e ELIZEU 
CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04719679/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.673.114/0001-41, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº041/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.; III - VALOR 
GLOBAL: 290.943,22 ( (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO 
ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota – Ce).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05656395/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro 
o MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, 
representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do RG nº96002129870, inscrito no CPF 
sob n°222.635.353-49, residente e domiciliado à Rua Maria Sobreira Coriolano Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, 
findando em 29/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 581.004,02 ( quinhentos e oitenta e um mil, quatro reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CRATO - CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05668237/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº035/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro 
o MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, 
representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do RG nº96002129870, inscrito no CPF 
sob n°222.635.353-49, residente e domiciliado à Rua Maria Sobreira Coriolano Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, 
findando em 07/02/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.115.022,98 ( (dois milhões, cento e quinze mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2021, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP ) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CRATO - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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