DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 18 de 
junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA 
ARAÚJO (EMKO CONSTRUTORA EIRELI-CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada 
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente 
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº03.006.548/0001-37,neste ato representada por seu representante 
legal Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob nº329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº4.400, aptº 900, 
bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, e art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas 
alterações no da Lei nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.02615485/2021, como parte integrante 
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do 
Contrato nº052/2020, respectivamente, por mais 60 (sessenta) dias e 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para os dias 15/07/2021 e 
05/09/2021, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DUPLICADA CE-065, NO TRECHO: SIQUEIRA (AV. 
PERIMETRAL) – ANEL VIÁRIO, COM EXTENSÃO DE 11,29 KM, SENDO 5,63KM NA PISTA SENTIDO NORTE – SUL E 5,66 KM NA PISTA 
SENTIDO SUL – NORTE. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO 2.1. O presente ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo e supressão 
de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº052/2020, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos serviços, o que resulta em novo 
valor final contratual de R$ 6.055.721,97(seis milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Acresceu-se o 
valor de R$ 806.680,22 (oitocentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), o correspondente a 13,88% do valor inicial do contrato e 
supressão no valor de R$ 562.954,49(quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), o correspondente 
a 9,686% do valor inicial do contrato, sendo a repercussão financeira positiva no valor de R$ 243.725,73 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte 
e cinco reais e setenta e três centavos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.725,73 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e 
três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 04 de junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 
nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na 
rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº542.111.153-
91, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza- Ceará,. OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DO TEATRO MUNI-
CIPAL DE GUARAMIRANGA – CE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes 
integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as 
condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20210003/CCC 
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços 
objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 963.538,65 (novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10083.07.449051 ; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ALEXANDRE 
MENDES DE OLIVEIRA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 
nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na 
rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº542.111.153-91, 
residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza- Ceará. OBJETO: REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE I, 
DA SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ I, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE 
PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública 
nº20210002/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcriçã FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.506,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO43200007.15.451.341.10028.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO 
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04532471/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF 
sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.849.532/0001-
47, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, doravante denominado CONVENENTE, 
resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio