DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES 
DE ABREU. Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04398830/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/
CEARÁ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor 
RIVANDI LEANDRO DA COSTA; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA 
SILVA- ME inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, neste ato representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta Convite nº 01/2020 publi-
cado no DOE DE 14/10/2020 e de acordo com o Processo Nº 06348498/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o 
de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA CONSUMO HUMANO, 
conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima - Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA CARTA CONVITE 01/2020 que integram este instrumento, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 0s prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam da Vigência e Execução 
do contrato, ora aditados, ficam ambos prorrogados por mais 220 (duzentos e vinte) dias, ficando a execução contada a partir da 26 de junho de 2021 até 31 
de janeiro de 2022 e, respectivamente, contada a Vigência a partir da 18 de Setembro de 2021 até 25 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de de junho 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA 
- CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andreza Gonçalves de Souza, 02 - Marcelo 
Gonçalves de Caldas. Fortaleza, 29 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05673761/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO DA SILVA -ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 23.925.396/0001-83 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO TIAGO DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato 03/2020, publicado no DOE de 
16/03/2020 e Carta Convite de nº 02/2020, com processo nº 01607746/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo Locação de veículo para garantir o deslocamento dos professores dos anexos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/04/2021 até 17/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO TIAGO DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05399040/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, CREDE 11 Iracema/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: TALES ANASTACIO 
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, neste ato representada pelo seu representante o Sr. Tales Anastacio Costa; V - ENDEREÇO: 
IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no 
DOE de 19/02/2020 e de acordo com o processo nº 01376060/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 260 (DUZENTOS 
E SESSENTA) dias, a partir de 04/07/2021 até 20/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII 
- DATA: 09 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Tales Anastácio Costa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 29 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04477055/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0112-40, CREDE 7 Canindé/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: WENDERSON 
FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.718.002/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Wenderson Ferreira Marques; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite nº 2020003 publicado no DOE de 06/08/2020 e de acordo com o processo nº 02038052/2020 e regulamentado no artigo Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, na EEFM FREI 
POLICARPO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
300 (trezentos) dias, a partir de 02 de junho de 2021 até 28 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, a partir de 10 de novembro de 2021 até 28 de março 
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Wenderson Ferreira Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO SILVA BRAGA, 
02 - FRANCISCA NEYLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 29 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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