DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
nº 20210001 - ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210001 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos das empresas públicas e as sociedades de economia mista e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 41.206.000,00 (quarenta e um milhões, duzentos e seis mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.10140.0
1.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.02.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.03.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.04.3390
31.10000.0 22100022.12.362.433.10140.05.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.06.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.07.339031.1000
0.0 22100022.12.362.433.10140.08.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.09.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.10.339031.10000.0 2210
0022.12.362.433.10140.11.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.12.339031.10000.0 22100022.12.362.433.10140.13.339031.10000.0 22100022.12
.362.433.10140.14.339031.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº00577250/2021 – 05368810/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA POST BANK
COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, estabelecida na Rua Emídio Fazzio, nº 357, sala 5, Alvinópolis, CEP: 12.942-420,
Atibaia/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 67.900.886/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr MARCO AMÉRICO DA
SILVA, RG 11.130.642-5 e inscrita no CPF sob nº 030.285.148-85, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de guilhotina com instalação e assistência técnica, visando atender
às demandas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. 3.2.
Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento
INTEGRAL. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. O prazo de execução do objeto contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1352, Fonte 07 DOTAÇÃO
FUNCIONAL 4499 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 4500 22100022.12.362.433.10139.02.339039.20700.1 4501 22100022.12.362.433.10
139.03.339039.20700.1 4502 22100022.12.362.433.10139.04.339039.20700.1 4503 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1 4504 22100022.12.36
2.433.10139.06.339039.20700.1 4505 22100022.12.362.433.10139.07.339039.20700.1 4506 22100022.12.362.433.10139.08.339039.20700.1 4507 221000
22.12.362.433.10139.09.339039.20700.1 4508 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 4509 22100022.12.362.433.10139.11.339039.20700.1 4510
22100022.12.362.433.10139.12.339039.20700.1 4511 22100022.12.362.433.10139.13.339039.20700.1 4512 22100022.12.362.433.10139.14.339039.2070
0.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCO AMÉRICO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 30 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2021/PROCESSOS NºS 09842566/2020 E 05447559/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TIM S.A, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, BLC 001,
Sala 501 à 1208 – Barra da Tijuca – CEP 22.775-057 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANDRE BRANDOLISE FORESTO, brasileiro, portado do RG nº 20039689-SSP/SP, CPF nº 216.944.728-84, residente e
domiciliado no Rio de janeiro/RJ, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 396.935 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e
trinta e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados contendo, no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes), pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 12 e 14 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução serão de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. 8.2. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 3.471.921,48 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e
vinte e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0 22100022.
12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100022.12.362
.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.12.362.433.2
0113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.
12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 DE
JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANDRE BRANDOLISE FORESTO - TIM S/A - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Janice Leão de Oliveira Nogueira, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº02421743/2020 – 05681454/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PAMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLEIRO, estabelecida na Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno Mondubim, CEP 60.762-655, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLEIRO,
inscrita no CPF sob nº 018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato de Aquisição de mobiliários, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 18 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20200039, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
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