DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. MAPP
1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível.
Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01836887/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, estabe-
lecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85 ) 3347-4242, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREGISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Luis dos Santos Almeida, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR e ÁGUA) da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2021 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.
4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.032,00 ( Três mil e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121222112076315339030001000002000-4299 –. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0238-42,CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: COOPVALE- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta(360) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Duzentos e quarenta (240) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 40.960,000 (Quarenta mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ELIVÂNIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA - DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Elânio
Saraiva Cardoso 2 - Livia Maia dos Santos, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0354-25,CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, município de Sobral-CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.720,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-4699. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Juliano Oliveira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Araújo
Fontenele 2 - Marly Kelly C. de Souza Teixeira Freitas, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04546731/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001- 74, com sede na Rua Waldir Diogo, Nº 246, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza/
CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 1. O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Predial – Manutenção dos Banheiros, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/07685 e Termo de Participação nº 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortim – CE. VIGÊNCIA: