DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 – 4525.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Aniceto 
Rodrigues de Oliveira Neto 2 Francisca Regiane da Silva Pacheco. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04710361/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA 
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.923,34 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE TRÊS 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALICIO FERREIRA 
DA CRUZ 2 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04712933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida a Rua 
Avenida Ayrton Senna, nº130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. 13 de maio, nº 2386, Bairro: Benfica, Município 
Fortaleza/CE, CEP: 60.040-530 representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
(1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.497,01 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e 
um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATANTE 
ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 2 
FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881417/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO 
A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001- 13, com sede à com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, CEP 62.500-320 
Município Itapipoca-CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES em favor da EEMTI 
CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06972 e Termo de Participação 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 4771.. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Roberta Rodrigues 
Teixeira 2Emiliana Barroso Marques. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecido a Av. Monsenhor Hélio 
Campos nº 251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336-800, Município de Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0433-63, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, N° 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, CEP 60.150-
161, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA 
MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1 – Fortaleza/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08603 e Termo de Participação nº 
002/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá