DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta)
dias úteis, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MARIA
AUXILIADORA AGUIAR GAMA 2-ILEGÍVEL. 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04975659/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia,
estabelecida a Travessa Pedro Araújo, 175, Bairro: Ypiranga , Município de Russas/CE, Telefone (88) 3411-8508, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0230-
95, daqui por diante denominada simplesment e CONTRA TA NTE neste ato repr esent ada por seu Diret or Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07 com sede à Rua Francisco
Sérgio Rebouças nº 804 Bairro Vila Ramalho, Município Russas, representado neste ato pela Sra. Maria Conceição da Silva , daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS –
REFORMA DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 34835 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA
DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E
PECAS DE REPOSICAO. - OBS: REFORMA DE BANHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.714,72 (Vinte e dois mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039001000004000 4536. DATA
DA ASSINATURA: 21, de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATANTE . Maria Conceição da Silva , daqui por
diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2- FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA,
Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05390964/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR –
ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Município de Fortaleza/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA
DO RESERVATÓRIO CE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENAO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor da EEM NAZARÉ SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE6 -Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/08075 e Termo de Participação nº 2021/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.250,00 (Mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes
de Lima CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2-José de Paulo Sousa.
Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05391626/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro
Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no
CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08082/2021 e Termo de Participação 003/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 112,00
(cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33
903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE Luis
Melo do Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2-José de Paulo Sousa. Fortaleza
25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05452234/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43
– Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993;
Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/08186 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: