DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município MARACANAÚ, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2021 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,62 ( um mil setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 
de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, Fortaleza 29 de Junho de 2021.       
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04929457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-
30,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82, Município de Fortaleza/CE,representado neste ato pelo Sr. José 
Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.943,65 
(Dez mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 
2 - ALEXANDRE DE LIMA SENA, Fortaleza 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921722/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,CREDE 
01 - Município de AQUIRAZ-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA 
SILVA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,Município FORTALEZA, representado neste 
ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 
FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.340,54 (três mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, Fortaleza 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535- 98 situada na Rua 
Egídio de Oliveira, n° 250, Bairro José de Alencar – FORTALEZA - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: RD DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59, com sede à 
Rua Professor José Henrique, nº 974, Bairro Guajeru, CEP 60.843-270, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Renata Dias de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 06, 07, 12, 15, 
16, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: 
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 22.304,99 (Vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Roberto Gleydson da Silva Rodrigues, CONTRATADA- Renata 
Dias de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928778/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98 situada na Rua 
Egídio de Oliveira, n° 250, Bairro José de Alencar – FORTALEZA - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.394.436/0001- 66, com sede à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, CEP 60.843-240, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Silvia 
Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e