DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço aqui pactuados será de 30 
(trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.649,94 (Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - IVANILDO DA SILVA TABOSA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.630,00 ( quatro mil, seiscentos e trinta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113
000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nelly Matias Marques CONTRATADA - Leandro Freira 
Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE PAULA 2 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05166649/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669-08, situada na Rua DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº S/N, Bairro AREIAS I, no Município IGUATU-CE, 
CEP 63.508-010, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE GUTEMBERGES 
PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, com sede à 
Rua Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município Iguatu, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Cícero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: 
Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das Instalações Físicas Prediais em imóveis, com o fornecimento 
da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 24.980,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00- 4561. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jose Gutemberges Paulino de Oliveira, CONTRATADA- Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06030384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à 
Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE 
FREITAS LU CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua 
Faria Lemos, nº 1114-A, Bairro Messejana, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.841-455, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 
6, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2021/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.308,83 (DEZ MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ, CONTRATADA- THIAGO 
SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0045-46,CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,Município Fortaleza,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: 
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.069,83 (Vinte mil e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Francisco Roberto 
Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Wagner Nunes Martins 2 - Gizele Barros da Silva, Fortaleza 29 de Junho de 2021.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***