DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.736,65 (Trinta e cinco mil, setecentos trinta e seis
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Roberto Gleydson da
Silva Rodrigues, CONTRATADA- Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880066/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº
905 - A, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME (LU COMERCIAL), inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede na Rua 232, nº 26, Bairro
Nova Metrópole, Município Caucaia – CE CEP 61.658-470, telefone (85) 3011.3669 – 9.9903.4466 representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 24, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.060,64 (Quatro mil sessenta
reais e sessenta e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA- LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Ferreira da Costa, 02- Francisco
Odones da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06018341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589,
Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: FORTE
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, com sede na Rua 928 , nº 335, Lj 01, 4ª Etapa Conjunto Ceará,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 14, 17, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.049,43 (Vinte e Um mil Quarenta e Nove reais e
Quarenta e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jarson Raimundo Bonfim
Rodrigues, CONTRATADA- Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Forta-
leza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06018767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº
589, Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro
Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 10, 12, 13, 16, 20, 21, 22, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.693,37
(Vinte e Um mil Seiscentos e Noventa e Três reais e Trinta e Sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues, CONTRATADA- Silvia Raquel de Araújo Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto
Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04753184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CEP: 60.182.308, , Telefone
(85) 3248-8250, CEP 60.182.308, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede
à Rua(Av) Vital Brasil, nº 780, Bairro Bom Sucesso_, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Gustavo da Silva Matos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2021 e Termo de Participação nº _2021/0006
FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) e o de execução será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.045,00 (Quatro mil e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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