DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05126400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Estabelecida à 
Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA 
DE FREITAS LUZ CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira, nº 706, Bairro 
Quintino Cunha, Município de Fortaleza / CE, CEP: 63.351-230 representado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/0002 que integram este instrumento, independente de transcrição. Em 
favor da E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07416 e Termo 
de Participação nº 2021/0002, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 338,50 (trezentos e trinta e oito reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ONDINA MARIA DE FREITAS 
LUZ, CONTRATADA- IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05573201/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA EM AR 
CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12 e Termo de Participação 2021/08307, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - 
ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL DO NASCIMENTO TOMÉ RIBEIRO 2 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINO, 
Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0089-67, CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC,inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68, representada neste 
ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE 5 KITS ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2021001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.480,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - Jaqueline 
Sousa Uchôa e TESTEMUNHAS: 1 - VANDERSON RODRIGUES DA SILVA 2 - ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02812841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, Canindé CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, 
representado neste ato pela Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.178,50 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa 
Matias e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO 2 - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345020/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,-
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CEJA PROFESSORA EUDES VERAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/06028 e Termo de Participação 2021/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. O PRAZ DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90,90 (noventa reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos 
Sales CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2 - NATALLIA RÉGIA SILVA 
DE SOUSA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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