DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05191775/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DC) CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
- UNIDADE JÓQUEI, no município de Fortaleza, Ceará,inscrito no CNPJ 07.954.514/0809-94, neste contrato representado por sua Diretora Geral, Sra. 
DANIELE LIMA MIRANDA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERRE[RA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE 
JÓQUEI, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso II da Lei n° &666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08038 e Termo de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto 
Estadual n° 28397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria 
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87,99 (OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20 1 18,03.33903600. 10000.0.30.0() - 15398. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELE LIMA MIRANDA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ISAÚ DA SILVA VIEIRA 2 - DANIELLY RODRIGUES VARAS MARTINS,Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05230290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49,Município Fortaleza-Ceará , representado neste 
ato pela Sra. LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos, destinados a apoiar o 
desenvolvimento das ações do Programa MAIS PAIC dos municípios de abrangência da CREDE 10 – Russas,cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados Convite Nº03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no 
Convite nº03/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº8.666/93 e suas alterações. O PRAZO DE EXECUÇÃO Os serviços, objeto deste contrato deverão ser 
executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela 
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 12.128,68 (doze mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.14.33903900.20700.1.40.00 – 16422. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 2 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05192534/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DC) CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
- UNIDADE JÓQUEI, no município de Fortaleza, Ceará,inscrito no CNPJ 07.954.514/0809-94, neste contrato representado por sua Diretora Geral, Sra. 
DANIELE LIMA MIRANDA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob n. 09.517.503/0001-03, Município de CAUCAIA/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de três(3)visitas para serviços de 
manutenção preventiva e corretivas de SEIS(6) centrais de ar condicionados split cassete, marca Hitachi,55,000 btus,com limpeza e higienização da unidade 
compressora e da unidade exaustora, com material do fornecedor, cujas as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I que integram este 
instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso II da Lei n° &666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08043 termo de participação 003/2020 respaldados pelo Decreto Estadual n° 
28397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903600.10000.0.30.00 - 15398. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELE LIMA MIRANDA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA 
DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ LUIS MENDES PRACIANO 2 - ISAÚ DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149216/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO EDUCACIONAL MOEMA 
TÁVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ildenir 
Andrade Mariano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/07305 e Termo de Participação 007/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 188,00 (Cento e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA - ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÉLIA SANTOS BARROSO 2 - ILEGÍVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05036337/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº004/2021 e Termo de Participação 004/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após