DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928, nº335 – loja 01, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,63 (dois mil reais 
e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marilene Alves Rocha, 
CONTRATADA- Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938604/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone 
(85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, 
inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, n° 26; Bairro: Nova Metropole; Município: Caucaia - CE, CEP: 61.658-470, representada, 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.790,72 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, CONTRATADA- LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04006303/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO, estabelecida à Av. E, nº471, Bairro Prefeito 
José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2984, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por a Diretora Geral, Sra LEILA MARIA FROTA BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA situada à Rua Paulino Barroso, nº1067, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/Ce, CEP: 60765-
374, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO, para serem doados 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E). . VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (VINTE E 
SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEILA MARIA 
FROTA BARROS, CONTRATADA- ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 01- Genival Santos de Sá, 02- Ricardo Melo Silva. 
Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO , estabelecida a Avenida Dom 
Manuel nº1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101-7638 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07 , daqui por diante denominada 
simplesment e CONTRATANTE neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº539,Bairro Parque Tijuca, Município 
de Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,27 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 280(Duzentos e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2730
1.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa Lima, CONTRATADA- Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Clealda Sousa Bruno, 02- Rogério Lima Santiago. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05171200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua 
Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nºS/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF 
Nº07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire 
Bezerra CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua(Av) 102 nº221, 
Bairro: Passaré, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 13,14, 
15, 16, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário 
oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do rece-