DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 94,99 (NOVENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA - André Luis Melo DO Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO 
2 - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05752300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA, CPF Nº: 172.682.813-15, neste ato representado por JORGE 
GONÇALVES DE ALCÂNTARA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.656,00 (Treze Mil 
Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342012101339030002730113000 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GEANE DIAS 
DE CAEVALHO MENEZES CONTRATADA - JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES 2 - 
MARCUS HEVERTON PEREIRA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04745580/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº11.310.685/0002-70, Município João Pessoa/PB,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço Gás, Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07744 e Termo de Participação 006/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (mil e oitocentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
- 4562. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nelly Matias Marques CONTRATADA - Marcelo José Vaz 
Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE PAULA 2 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05031433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº16.807.221/0001-
06, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2021/07060 e Termo de Participação 20210007 – VIPROC nº050314332021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.344,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA - JOSÉ ALVES 
PONTES NETO e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 - MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES DE PINHO, CPF Nº: 820.143.453-68, neste ato representado por JOSÉ GONÇALVES 
DE PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.656,00 (Treze Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 - 4838. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - José 
Gonçalves de Pinho e TESTEMUNHAS: 1 - Denis Jonson Rodrigues 2 - Marcus Heverton Pereira.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04719245/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, estabelecida a Rua Dr. João Guilherme, 
nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, telefone (085) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: FORTE COMERCIAL