DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua Aldeia 
Indígena Tremembé de Queimadas,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO inscrita no CNPJ sob 
nº30.261296/0001-65, Município de Marco-CE,representado neste ato pelo(a) Sra Maria Aparecida Souza Vasconcelos Teixeira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.600,00 (Cinco mil e Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elaine Cristina 
do Nascimento Marciano CONTRATADA - Maria Aparecida Souza Vasconcelos Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZIARA DOS SANTOS N. 
2 - FRANCISCA CAROLAINE DOS SANTOS, Fortaleza 29 de junho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05784601/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,CREDE 01 - Município de Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.293,35 (Dois mil, duzentos e noventa e 
três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo 
da Silva Costa CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE LIMA SENA 2 - MARIANA VIEIRA 
SOARES, Fortaleza 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05875038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº905 - A, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede na Rua 102, nº221 – Passaré, Bairro Castelão, Município 
Fortaleza, representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,17,19, 20, 23. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
CARTA CONVITE 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.278,90 (Cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114.03.339030002730113000-4694. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA- IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Ferreira da Costa, 02- Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04966935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº589, 
Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL 
EVANGELISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.288.655/0001-60, com sede à Rua Francisco Paracampos, nº50, Bairro Cambeba, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 09, 11 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.462,60 (Três mil Quatrocentos e Sessenta e Dois 
reais e Sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jarson Raimundo Bonfim 
Rodrigues, CONTRATADA- Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. 
Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05231076/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely 
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: A. F. DE 
OLIVEIRA MANUTENÇÕES (AFRIO), CNPJ: 29.933..669/0001-18, Rod. Santana do Cariri, 214, Bairro Cajueiro, Nova Olinda/CE, CEP: 63.165-000, 
representada neste ato pelo Sr. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: É objeto deste, a Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos (manutenção, instalação e troca de ares condicionado) para atender as necessidades da EEM Luiza Távora, conforme edital N° 006/2021, 
cujas descrições e quantitativos encontrantram-se detalhados no Anexo I, que integra este instumento, indepedente de trancrição. Itens 1,2, 3, 4 e 5. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Carta Convite nº006/2021 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta