DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,90 (Sete mil duzentos reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 4698. DATA DA ASSINATURA: 23
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurembergue Freire Bezerra, CONTRATADA- Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261276/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, estabelecida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0218-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do
Espirito Santo Rocha CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SLVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha, 01,
Bairro Siupe, Município São Gonçalo do Amarante/Ce, CEP: 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Glereston Teles da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03273 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00
(Um mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Elisângela
do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04642420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, esta-
belecida a Rua RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, NºS/N Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ-CE, Telefone (85) 3362-6020,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-
45, com sede à AV. 13 de maio, nº2386, Bairro BENFICA, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,3,19 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.624,22 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01-
ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA, 02- RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02260989/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, estabelecida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0218-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do
Espirito Santo Rocha CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, 1563, Bairro Parque
Guadalajara (Jurema), Município Caucaia/Ce, CEP: 61.650-190, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06163 e Termo
de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (Um mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA- Germana de
Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03101116/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO
PEDRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38,CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: PEDRO ANTONILSON ARAÚJO DE LIMA,inscrito no CPF nº055.852.033-20, neste ato representado por
PEDRO ANTONILSON ARAÚJO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33
903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO
CONTRATADA - PEDRO ANTONILSON ARAÚJO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA MARIA BEZERRA MACHADO 2 - CICERA PEREIRA
DE MENESES, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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