DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039001000003000-
4561. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA- Aurélia Ferreira
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05631830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA
FAÇANHA, estabelecida na AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES, NºS/N Bairro GRUTA, Município de AQUIRAZ-CE, Telefone (85) 3362-3469,
inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº22.494.284/0001-52,
com sede à AV FRANCISCO SÁ, 4348,, Bairro ALDEOTA Município FORTALEZA representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA
RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Gráfico e Editorial, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/08692 e Termo
de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 90 (Noventa ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.762,50 (Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- SABRINA BARROS NEPOMUCENO, CONTRATADA- RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03685355/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDI() CORONEL APOLIANO, estabelecida à Rua Padre
Tarcisio Melo, 308 — Centro — Senador Sá-Ce, telefone (88)3668-1126 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, CNPJ: 31.862.884/0001-17, estabelecida na Rua Nogueira Aciole, Nº996,
Sala 06, Centro, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representada por seu (sua) Presidente (a) Geral, Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: SENADOR SÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.889,58 (Trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Leonardo Nascimento
Cardozo, CONTRATADA- Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03624828/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAGELLA
MELLO MOURÃO, estabelecida a Av; Alves Peixoto, Nº00, Bairro Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/Ce, Telefone ( 88 )3685-6062, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO
ALVES DE SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com
sede na Rua: 864, N 169, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06705
e Termo de Participação nº2021/002 FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 117,01 (Cento e dezessete reais e um
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10
000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Alves de Sousa, CONTRATADA- Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04444580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N,
Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA
(TECNOAR), inscrita no CNPJ de nº35.208.291/0001-92, com sede ao Lot. Pv. Forquilha, nº01, Siupe, CEP 62.670-000, São Gonçalo do Amarante – Ceará,
representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Manutenção e limpeza de aparelhos de refrigeração:
ar-condicionado e bebedouro cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20210001 da Cotação Eletrônica 2021/07244
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço .
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil, duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03954801/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, estabelecida a Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da
Silva CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº27.903.694/0001-23, com sede à Rua 01, nº29,
Bairro Jardim Cearense, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Cleosiodo Maia Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de contratação de profissionais para a execução de reparo para esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
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