DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
no Termo de Participação nº02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05532 e Termo de 
Participação nº02/2021 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (Um mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 
4766. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rosângela Nascimento da Silva, CONTRATADA- Cleosiodo 
Maia Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03776318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES – Ipaumirim - ce, estabelecida 
a Rua Presidente Castelo Branco, nº110, Bairro centro , Município de Ipaumirim/CE, Telefone ( 88 ) 3567 1020, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué CONTRATADA: 
PEDRO GERFERSON FELICIANO BRASILEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.635.870/0001-06, com sede à Rua Francisco Ramalho Sobrinho, 
nº467, Bairro Centro, Cidade Baixio-ce, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº001/2021 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa)dias, contado a partir da assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.872,50 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00-4561. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Josué, CONTRATADA- Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03888493/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida à Rua Nonato Arcanjo, S/N, 
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone (88) 3644-6131, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ COOPASA, situado à Rua Dr. José Mendes, n.º 0 7 , 
município de Santana do Acaraú-CE, CEP62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduina Rocha da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº0 0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.688,50 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDDAE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Aparecida Gomes de 
Lima, CONTRATADA- Liduina Rocha da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05399953/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO 
JOSÉ MARIA MONTEIRO, estabelecida na Av Adonias Alves da Costa, Almofala, S/N, Município de Itarema, Ceará, CEP no 62590-000, Telefone (88) 
3667-2042, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. 
Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida 
Santos Dumont, n 1687 - Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.150-161, neste ato representada pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07982 e Termo de Participação 
20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA-CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rodrigo Antônio 
de Oliveira, CONTRATADA- André Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos 
Andrade. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06020974/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, NºS/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, 
nº272, CEP: 60040-160, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº20210001, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 07, 
08, 11, 12, 13, 18 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210001, Processo 
Nº060209742021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.731,80 (três mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 
6 9 4. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA- Augusto 
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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