DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987943/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Francisco Cunha, 
S/N, São José, Alcântaras CE, CEP: 62.120-000; inscrita no CNPJIMF sob o n°. 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR 
DE ALCÂNTARAS - CE 000PFAL/ZONA NORTE., inscrita no CNPJ sob n°. 35.851.830/0001-07, sediada na Rua Alexandro Albuquerque, Espirito Santo, 
501, Zona Rural, Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES,. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE!PNAE, descritas no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública n°. 01/2021 FORO: Alcântaras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no diário oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 42.089,20 (Quarenta e dois mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36243320114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Fernandes Neto, CONTRATADA- Francisco 
Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02895070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida 
à Rua 22 de Setembro, nº273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, CEP. 62.180-000, Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR – COOPAICE, situada no Sitio Bom Jesus, Setor VI, S/N, Distrito Jaibaras, município de Sobral/CE., CEP: 62.107-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.232,30 (Dezoito Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Joaquim Magalhães de Oliveira Neto, 02- Antonio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 01- Carminda 
Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03786240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,CREDE 
03-Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/000120, Bela Cruz/CE,representada pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Ofical do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 684,00 (Seiscentos e oitenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARACY FERREIRA CONTRATADA 
- JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDERLINE NEVES MARQUES 2 - SILMARA FERREIRA DA ROCHA, Fortaleza 29 
de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05494042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,CREDE 
03 - Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69,Itarema-CE, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340(trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.195,99 
(Trinta e um mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE AUGUSTO FURTADO DE VASCON-
CELOS 2 - ERASMO CARLOS DA COSTA, Fortaleza 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05452293/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,CREDE 09 - HORIZONTE/CE, neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 
38.375.163/0001-21 – Boa Viagem – CE,neste ato representada pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de 
junho de 1993; Decreto nº28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/08186 FORO: HORIZONTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no 
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço aqui pactu-