DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
escolha do imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de
usuários que procuram os serviços de Habilitação naquela região bem como, instalações construídas de acordo com projeto do DETRAN, e em função de sua
localização e segurança, o local apresenta ocupação como centros comerciais, universidade, edifícios residenciais, bancos e órgãos públicos. Localizado numa
via principal de acesso da região, o local é servido de transporte público urbano rodoviário e metroviário, com características adequadas aos serviços que serão
prestados pelo DETRAN para a população de cidade de Aquiraz/CE. O Posto de atendimento, situado em Aquiraz/CE, disponibiliza instalações adequadas,
sob sua responsabilidade conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: 18.385,92 ( dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903600.2.70.00.1.20 - (reduzida – 602) FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA: RAIMUNDO IATAGAN JANJA, brasileiro, CPF Nº
027.041.103-87 e RG Nº 4903 OAB/CE. DISPENSA: declarada por MICHEL MOURÃO MATOS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº23/2021
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Considerando a publicação no Diário Oficial do
Estado do contrato nº23/2021, bem como avaliando o disposto na Cláusula 13° deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº 05810114/2021, a
qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº23/2021. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº23/2021, com o intuito de substituir a Sra.
Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº23/2021, assumindo tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021
o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João
Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº113/2017
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a publicação no Diário
Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº113/2017, bem como avaliando o disposto na Cláusula 9° deste. Ponderando a solicitação contida no
processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº113/2017. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº113/2017,
com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº113/2017, assumindo tal gestão a
partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia
18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº111/2017
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA. Considerando a publicação no Diário Oficial
do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº111/2017, bem como avaliando o disposto na Cláusula 13ª deste. Ponderando a solicitação contida no processo
nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº111/2017. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº111/2017, com o
intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº111/2017, assumindo tal gestão a partir
do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18
de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº06/2018
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP. Considerando a publicação
no Diário Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº06/2018, bem como avaliando o disposto na Cláusula 13° deste. Ponderando a solicitação
contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº06/2018. Autorizo o Apostilamento ao Contrato
nº06/2018, com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº06/2018, assumindo
tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados
a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº99/2018
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Considerando a publicação
no Diário Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº99/2018, bem como avaliando o disposto na Cláusula 8° deste. Ponderando a solicitação
contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº99/2018. Autorizo o Apostilamento ao Contrato
nº99/2018, com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº99/2018, assumindo
tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados
a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2019
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA DIGILOC SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES EIRELI -EPP. Considerando a publicação
no Diário Oficial do Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº106/2019, bem como avaliando o disposto na Cláusula 13° deste. Ponderando a solicitação
contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº106/2019. Autorizo o Apostilamento ao Contrato