DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº87/2020
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA Considerando a publicação no Diário Oficial do
Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº87/2020, bem como avaliando o disposto na Cláusula 14° deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº
05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº87/2020. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº87/2020, com o intuito
de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº87/2020, assumindo tal gestão a partir do dia
18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18 de junho
de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº87/2020
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA Considerando a publicação no Diário Oficial do
Estado do 1° Apostilamento ao contrato nº87/2020, bem como avaliando o disposto na Cláusula 14° deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº
05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº87/2020. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº87/2020, com o intuito
de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº87/2020, assumindo tal gestão a partir do dia
18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18 de junho
de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº169/2016
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a publicação no Diário Oficial
do Estado do 2° Apostilamento ao contrato nº169/2016, bem como avaliando o disposto na Cláusula 14ª deste. Ponderando a solicitação contida no processo
nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº169/2016. Autorizo o Apostilamento ao Contrato nº169/2016, com o
intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº169/2016, assumindo tal gestão a partir
do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos praticados a partir do dia 18
de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho de 2021. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº184/2016
CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA PROTEKSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Considerando
a publicação no Diário Oficial do Estado do 3° Apostilamento ao contrato nº184/2016, bem como avaliando o disposto na Cláusula 13ª deste. Ponderando a
solicitação contida no processo nº 05810114/2021, a qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº184/2016. Autorizo o Apostilamento ao
Contrato nº184/2016, com o intuito de substituir a Sra. Vera Maria Mendes Oliveira, inscrita através da matrícula n°. 1038, gestora do contrato nº184/2016,
assumindo tal gestão a partir do dia 18 de junho de 2021 o Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2. Por fim destaco que os atos
praticados a partir do dia 18 de junho de 2021 pelo Sr. João Carlos Macêdo Costa, portador da matrícula nº3006561-2, são legítimos. Fortaleza, 18 de junho
de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 278, SÉRIE 3 ANO XII, que publicou o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 169/2016 PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATANTE: DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA NC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº169/2016 CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE:
EMPRESA NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a Cláusula 9, Parágrafo 9.1 do Contrato nº169/2016; Considerando a solicitação contida
no processo nº 09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº169/2016, com o intuito de substituir
o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA,
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Leia-se: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 169/2016. CONTRATANTE:
DETRAN-CE. CONTRATADA: EMPRESA NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do 1° Aposti-
lamento ao contrato nº. 169/2016, bem como avaliando o disposto na Cláusula 14ª deste. Ponderando a solicitação contida no processo nº. 09915091/2020, a
qual trata da solicitação da alteração do gestor do contrato nº. 169/2016. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº. 169/2016, com o intuito de substituir o Sr.
Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, matrícula
n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B AGRUPAMENTO 484/2016 SEMACE Nº (29/2016); II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1400 , Cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme processo de
dispensa de licitação nº 03/2016 - Processo nº 5147741/2016; VII - OBJETO: O presente Termo Aditivo, adiante denominado “TERMO ADITIVO”, tem por
objeto substituir o Anexo II do CONTRATO para incluir a unidade consumidora: 39132390, o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte
integrante e indissociável do CONTRATO; VIII - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS: Ficam convalidados todos os atos e efeitos vinculados à inclusão da
unidade consumidora no endereço da Diretoria Regional de Sobral, realizados a partir de 31 de agosto de 2019 até a data anterior a assinatura deste aditivo;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente
modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; X - DATA: 18 de junho de 2021; XI - SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto
Mendes Júnior - Superintendente da SEMACE e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo - COELCE. SUPERINTENDÊNCIA ESTA-
DUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO